Constitucional chumba normas do novo Código do Trabalho

27 set, 2013

O Tribunal Constitucional carimbou de inconstitucionais algumas normas do novo Código do Trabalho. Os conselheiros pronunciaram-se sobre os despedimentos por extinção do posto de trabalho e por inadaptação e ainda analisaram ainda as compensações relativas ao descanso e às férias. O Governo já considerou que a decisão "não põe em causa" a reforma laboral.

Procura-se Oliveira e Costa. As autoridades não conseguem notificar o ex-presidente do BPN para depor como testemunha em tribunal, mas desta vez no “caso Duarte Lima”. Segundo avança fonte judicial à Lusa, de nada valeu o envio da notificação pelo correio e a ida da PSP à morada indicada como residência de Oliveira e Costa porque ninguém atendeu.

Será esta sexta-feira de manhã em Estocolmo na Suécia. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas deve revelar a primeira parte do quinto relatório sobre um fenómeno cujo combate que mobiliza todos os continentes. Este é o documento que serve de base para tomada de decisão dos Governos de todo o mundo. Filipe Duarte Santos é um dos especialistas portugueses que foram chamados a participar na revisão científica de algumas conclusões. Em entrevista à Renascença, o físico português explica como se processa a conclusão de um relatório desta magnitude.

Esta quinta-feira regressa à Edição da Noite o “Conselho de Directores”, com Graça Franco, Henrique Monteiro e Pedro Santos Guerreiro.