O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recebeu esta quarta-feira um terceiro pedido de “habeas corpus” destinado à libertação urgente do ex-primeiro-ministro José Sócrates.
A nova providência foi intentada pelo cidadão José Domingos da Silva Sousa, disse à agência Lusa fonte daquele tribunal superior. Vai ser apreciada na próxima quarta-feira, dia 17, às 11h00.
O caso, por ser urgente, já foi distribuído pelo STJ, tendo sido designado relator o juiz conselheiro José Souto Moura, antigo procurador-geral da República. Um cargo que ocupou entre Outubro de 2000 e Outubro de 2006.
No “habeas corpus”, o requerente visa obter a libertação imediata do preso em nome do qual se apresenta a actuar, invocando a ilegalidade da prisão.
Até ao momento, tinham sido apresentados dois pedidos de libertação imediata, tendo o primeiro sido recusado pelo STJ por falta de fundamento legal e o segundo nem sequer chegou a ser admitido para apreciação.
O antigo primeiro-ministro está preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Évora por suspeita de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada num caso relacionado com alegada ocultação ilícita de património e transacções financeiras no valor de vários milhões de euros.
No âmbito da mesma investigação está também preso preventivamente o empresário Carlos Santos Silva, amigo de longa data de Sócrates, e João Perna, motorista do antigo líder socialista.
O inquérito que levou a detenção de José Sócrates é dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e contou com a colaboração dos inspectores da Autoridade Tributária.
[notícia actualizada às 17h54]
Tudo sobre a detenção de José Sócrates
Fique por dentro > 
