Ministério da Educação vai poupar 10 milhões com redução de "horários-zero"

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai poupar 10 milhões de euros no próximo ano com a redução para "níveis históricos" dos professores sem componente lectiva, denominados "horários-zero", disse esta quinta-feira o ministro da Educação.

Nuno Crato afirmou no Parlamento, durante a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2015, que esta é uma das medidas que traduz "maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos". 

A atribuição de turmas aos professores sem componente lectiva, ou seja, sem turmas para leccionar, mas que ainda assim permanecem nos estabelecimentos e a receber o seu vencimento, significa que o MEC não necessita de contratar docentes para preencher esses lugares. 
 
De acordo com dados divulgados aquando das primeiras colocações de professores para este ano lectivo, havia, a 9 de Setembro, 917 professores "horários-zero", número que, de acordo com o MEC, foi reduzido para 218. 
 
Numa comparação entre os últimos anos lectivos, apresentada pelo ministro esta quinta-feira aos deputados, em 2012-2013 havia, no final do ano, 778 docentes nestas condições, mais 72% do que os 218 registados em Novembro deste ano. 
 
Nuno Crato adiantou ainda números relativos ao tempo de decisão sobre bolsas de estudo no ensino superior, dizendo que o tempo médio de decisão no ano lectivo transacto foi de 32 dias, menos 20 do que os 52 dias de tempo médio no ano lectivo de 2012-2013. 
 
Depois de esta semana a chanceler alemã ter afirmado que países como Espanha e Portugal têm licenciados a mais, Nuno Crato disse hoje que considera que o país tem "licenciados a menos", assim como tem a menos técnicos superiores qualificados. 
 
De acordo com os dados apresentados hoje pelo ministro, Portugal tem uma taxa de diplomados de 30%, na faixa etária entre os 30 e os 34 anos. A meta estabelecida pelo programa comunitário Horizonte 20-20 é de 40% até 2020.