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Provedor quer acabar com discriminação nas bolsas do ensino superior

29 out, 2013

Faria Costa recomenda que os alunos só sejam excluídos quando as dívidas forem da responsabilidade do estudante.
As actuais regras de atribuição de bolsas no Ensino Superior discriminam os alunos cujos pais têm dívidas à Segurança Social.

Para acabar com esta discriminação negativa, o Provedor de Justiça, Faria Costa, recomenda mudanças nas regras de atribuição das bolsas.

A sugestão seguiu já por carta para o secretário de Estado do Ensino Superior.

O Provedor tem recebido muitas queixas de casos em que as famílias dos estudantes têm dívidas à Segurança Social e os alunos ficam impedidos de aceder às bolsas. Recomenda por isso que os alunos só sejam excluídos quando as dívidas forem da responsabilidade do estudante.

José Faria Costa sublinha também a importância da criação de uma cláusula de salvaguarda relativamente ao aproveitamento escolar que deve ser exigido aos alunos com bolsa, que os defenda no caso de a bolsa ser atribuída tardiamente e os alunos terem ficado impedidos de frequentar as aulas.