"Há boas condições para confiar eticamente na Justiça"

Os portugueses podem confiar na Justiça, mas o magistrados “têm que aceitar” que “algumas decisões podem ser erradas”, defende o ex-ministro Álvaro Laborinho Lúcio no programa Ensaio Geral da Renascença.

“Nós temos boas condições para confiar eticamente na Justiça em Portugal, para confiar nos magistrados”, mas “não temos que estar de acordo com as suas decisões”, afirma Laborinho Lúcio.

Os magistrados “têm que aceitar, para si próprios, que algumas decisões podem ser erradas” e, sublinha, “nem tudo está certo no funcionamento da justiça”.

“Agora, eu diria que, no global, daquilo que vai acontecendo às instituições em Portugal, apesar de tudo, eu creio que a Justiça ainda é um reduto que nós nos podemos reconhecer como cidadãos”, sustenta.

Laborinho Lúcio considera há “fortes razões de queixa” dos cidadãos quanto à justiça, nomeadamente sobre a rapidez das decisões, e, por isso, é necessário continuar no caminho das reformas.

Admite que há uma “disfunção” entre o que são as instituições e o que os cidadãos esperam delas e dá o exemplo do Tribunal Constitucional (TC).

“Repare o que se passa hoje na discussão desvairada que por aí vai à volta do Tribunal Constitucional, por exemplo. Basta que qualquer instituição decida contra aquilo que é a nossa pretensão para, imediatamente, pormos em causa a decisão não só a decisão como a própria instituição. Nós aqui, talvez tenhamos de fazer um recuo crítico sobre nós próprios”, sustenta Laborinho Lúcio, que lançou recentemente o livro "O Chamador" .

O encenador João Lourenço foi o outro convidado do Ensaio Geral desta semana, realizado na Livraria Ferin, em Lisboa. O director do Teatro Aberto critica o que diz ser o “fim da cultura” e fala da necessidade do ensino contemplar também o lado artístico, como o teatro, por isso torna os cidadãos mais críticos.

Ensaio Geral é um programa da jornalista Maria João Costa, que pode ouvir na Renascença às sextas-feiras, pelas 23h30, ou a qualquer altura na Internet.