Convidada do programa “Em Nome da Lei” da Renascença desta semana, a secretária de Estado para a Igualdade, Teresa Morais, revela que denunciou, há poucos dias, uma situação de risco.
“Eu própria sinalizei há poucos dias uma situação à Comissão Nacional [de Protecção de Crianças e Jovens] e à Comissão local de Cascais por me ter sido dada a conhecer uma situação de risco, não uma situação de mutilação iminente, em que poderiam estar algumas meninas, por se conhecer na comunidade a intenção de as levar à Guiné no período das férias”, diz Teresa Morais.
Os técnicos e as autoridades locais já estão no terreno a avaliar se estas meninas correm o perigo de serem levadas para Guiné-Bissau com o objectivo de serem excisadas.
Em Portugal a mutilação genital feminina é um crime de ofensa à integridade física grave, punível com pena de prisão entre os dois e os 10 anos.
Alice Frade, da Associação para o Planeamento da Família, lamenta que o tema nunca tenha sido abordado de forma objectiva ao nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A mutilação genital feminina é uma prática comum em grande parte do continente africano e na Europa coloca em risco entre 180 a 500 mil mulheres e raparigas.