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Sociedade banaliza o divórcio, considera Daniel Sampaio

29 nov, 2014 • Marina Pimentel

O psiquiatra acaba de publicar o livro “O Tribunal é o Réu”, no qual acusa os tribunais de família de potenciarem os conflitos do casal e não protegerem os interesses da criança.  

Sociedade banaliza o divórcio, considera Daniel Sampaio
A sociedade banaliza o divórcio e os tribunais demoram demasiado tempo a resolver o litígio, prejudicando gravemente a situação dos filhos, defende o psiquiatra Daniel Sampaio. Na reacção às críticas, o juiz do Tribunal de Família do Porto Jorge Santos defende a existência de equipas de psicólogos e psiquiatras a assessorar os juízes, afirmando que isso encurtaria o tempo de decisão.
A sociedade banaliza o divórcio e os tribunais demoram demasiado tempo a resolver o litígio, prejudicando gravemente a situação dos filhos.

É preciso aprender com o exemplo dos casais mais velhos, que foram capazes de superar as dificuldades que são próprias da vida em comum, defende o psiquiatra Daniel Sampaio: “Nesses casais que estão há muitos anos juntos e a relação corre bem, o que é que conseguira? Conseguiram ir buscar os seus reservatórios de amor, conseguiram ir à procura dos aspectos positivos da sua relação e ultrapassar a crise. Esta mensagem é que a sociedade não dá, a sociedade banalizou o divórcio, e acho que aí o tribunal tem uma responsabilidade muito grande, por omissão de julgar, por morosidade na decisão, por falta de assessoria técnica o tribunal vai arrastando a decisão em relação os filhos, muitas vezes com graves problemas em relação às crianças”.

O psiquiatra acaba de publicar um livro, “O Tribunal é o Réu”, no qual defende que os tribunais de família em muitos casos potenciam o conflito do casal, não protegem os interesses das crianças vítimas do divórcio e contribuem para que a sociedade, no seu todo, siga o mesmo caminho.

Daniel Sampaio, que escreveu o livro baseado na sua experiência como terapeuta familiar, defende que o casal que vê o seu casamento entrar em crise, deve procurar ajuda, porque não é verdade que “entre marido e mulher não deve meter-se a colher”: “Ajuda que pode não ser uma ajuda técnica logo no início, pode ser um médico de família, pode ser um amigo que tenha uma experiência semelhante e tenha ultrapassado a crise, para um casal católico pode ser um sacerdote, que pode ser uma grande ajuda. Sei de muitos casos em que os sacerdotes foram importantíssimos para salvar o casamento”.

Juizes sentem-se impotentes
Na reacção às críticas, o juiz do Tribunal de Família do Porto Jorge Santos defende a existência de equipas de psicólogos e psiquiatras a assessorar os juízes. Isso encurtaria o tempo de decisão: “Quando pretendo ouvir uma criança de mais tenra idade, mas que importa ouvir, tenho de solicitar ou à pedopsiquiatria ou à psicologia alguém que venha ouvir a criança e eu limito-me a ouvir o que ela diz. Mas recorro a isso. Se tivéssemos essa assessoria no Tribunal isso podia-se fazer no imediato e num tempo mais curto. Assim temos de solicitar a um organismo que se disponibilize, depois nomeamos. Tudo isso são atrasos”.

O juiz Jorge Santos diz que o tempo de espera por uma avaliação dos técnicos da Segurança Social está a demorar um ano, o que faz arrastar os processos por dois anos ou até mais: “Pode durar dois anos ou mais. Quando pedimos uma avaliação social à Segurança Social, que produz os relatórios da avaliação socioeconómica do agregado, esperamos mais de um ano por esse relatório, o que faz dilatar muito no tempo o alcance da decisão final”.

O juiz Jorge Santos confessa que por vezes o Tribunal de Família se sente impotente para fazer cumprir as suas decisões: “Sentimo-nos impotentes para poder executar efectivamente um regime de convívios com o outro progenitor, porque as situações começam a extremar-se, a criança começa a ser manipulada por um, normalmente por quem a tem à guarda, depois começa a própria criança a dizer que não quer ir para o outro progenitor. O que é que se faz? Faz-se intervir as forças policiais? Isso é altamente pernicioso.”

Declarações ao programa de Informação da Renascença "Em Nome da Lei" que este sábado debate o divórcio e os deveres parentais, a partir de um livro editado do psiquiatra Daniel Sampaio.