Condenação ou absolvição? O segredo pode estar na carteira

A capacidade financeira de um arguido pode fazer toda a diferença no decorrer de um processo, reconhece o procurador João Aibeo. Embora a justiça tenha o dever de tratar todos por igual, o facto de ser defendido por um bom advogado é um ganho de partida.

São declarações à Renascença, nas quais o procurador admite que tem dinheiro tem melhor acesso à justiça: “A verdade é esta. As boas equipas de futebol ganham porque têm dinheiro para comprar os bons jogadores. Se eu tenho dinheiro evidentemente que vou contratar um advogado que tem equipas de especialistas, que pode ter consultores técnicos e pode pagar pareceres de professores universitários. Isto é incontornável”.

Para o procurador, contudo, isto não significa que haja uma justiça diferente para ricos e para pobres: “Não é uma justiça para ricos e para pobres. A forma como os cidadãos se apresentam diante da justiça, os meios com que se apresentam, obviamente são diferentes. O tribunal tem outra obrigação, de fazer com que a pessoa que está a ser julgada tenha o mesmo tratamento. Acredito que na esmagadora maioria das vezes tem”.

João Aibeo foi um dos convidados da edição do “Em Nome da Lei” deste sábado, que discutiu o problema das prescrições, ou seja a extinção do processo, por ter sido ultrapassado o período de tempo que a lei dá aos tribunais para julgar aquele caso. O advogado Paulo Saragoça da Matta e o juiz José Manuel Barata também participaram nesta edição, juntamente com o comentador habitual Luís Fábrica.

O "Em Nome da Lei" vai para o ar aos sábados depois do jornal das 12h.