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Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas "smartshops"

15 fev, 2013 • Marina Pimentel

Todas as semanas surgem novas drogas e só este ano seis pessoas morreram devido ao consumo de substâncias psicoactivas. Governo vai lançar acções de informação junto das escolas.

Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas "smartshops"
Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas "smartshops"
O Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas que são actualmente vendidas pelas chamadas smartshops. A medida consta de legislação que será aprovada nas próximas semanas em Conselho de Ministros, como adiantou à Renascença o Secretário de Estado da saúde Fernando Leal da Costa. A produção ou venda destas 158 substâncias que vão ser ilegalizadas será por enquanto uma mera contra-ordenação, sujeita a coima, mas a intenção é que essas novas substâncias venham a integrar a legislação sobre trá
O Governo vai proibir 158 substâncias psicoactivas vendidas nas chamadas “smartshops”. A medida consta de legislação que vai ser aprovada nas próximas semanas em Conselho de Ministros.

“Neste momento, a lei que está já elaborada e em circulação pelos gabinetes ministeriais prevê a proibição de um conjunto de 158 substâncias identificadas como componentes das chamadas drogas das ‘smartshops’ – que, como digo, de ‘smart’ nada têm, porque não são nem inteligentes nem elegantes”, refere o secretário de Estado da Saúde, Fernando Leal da Costa, na Renascença.

A produção ou venda das 158 substâncias que vão ser ilegalizadas vai ser, por enquanto, uma mera contra-ordenação, sujeita a coima, mas a intenção é que venham a integrar a legislação sobre tráfico de droga e o seu comércio passe a ser crime.

“Vamos, quase em simultâneo, criar uma lista de substâncias que estarão na esfera contra-ordenacional e iniciar o processo de adição destas substâncias, da forma que for considerada quimicamente mais correcta e de acordo com o que se está a passar no processo internacional, para a esfera criminal”, adiantou Leal da Costa no programa “Em Nome da Lei”, emitido todos os sábados entre as 12h00 e as 13h00.

“O problema”, reconhece o secretário de Estado, “é que, só em 2012 inventaram-se 26 novas drogas. Sabemos que, do ponto de vista da descrição química – e esta é que a grande questão da definição do âmbito da proibição em termos legais – é que basta alterar um radical para ser uma droga nova e, portanto, sabemos que vamos ter de andar sempre atentos, seguir o fenómeno e continuar a proibir estas drogas”.

Repressão mas também prevenção
A fiscalização vai ser feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as lojas apanhadas a vender as substâncias proibidas podem fechar portas.

O Governo reconhece que não é só pela repressão que vai conseguir reduzir o consumo de substâncias psicoactivas, pelo que vai também actuar na prevenção.

“Utilizar os nossos técnicos, quer do SICAD (o ex-IDT, como alguns ainda dizem) e do Serviço Nacional de Saúde, para fazer acções de esclarecimento que são muito bem dirigidas, muito curtas, com uma mensagem muito clara nas escolas secundárias e tentar chegar às universidades, no sentido de fazer passar às pessoas que os números que temos são altamente preocupantes”, revela Fernando Leal da Costa.

Quanto a vítimas destas drogas, o secretário de Estado da Saúde avança que, só este ano, podem seis pessoas ter morrido.

“Só este ano, já temos seis óbitos em investigação para confirmar a natureza toxicológica do óbito e temos, desde o começo do ano, 10 casos de intoxicação grave que deram entrada em serviços de urgência”, revela.