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Bloco suspeita que Estado esteja a favorecer Hospital da Cruz Vermelha

31 jan, 2013

João Semedo pede auditoria ao novo protocolo que prevê o pagamento de quase oito milhões de euros pela realização de cirurgias. Tribunal de Contas considerou que não há provas de que as mesmas não possam ser feitas num hospital público.

O Bloco de Esquerda suspeita que o Estado está a favorecer o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, em Lisboa, e pede uma auditoria ao novo protocolo que prevê o pagamento de quase oito milhões de euros pela realização de cirurgias naquela unidade de saúde, sobretudo cirurgias de cardiologia.

Os bloquistas entendem que não está convenientemente provado que os hospitais públicos da capital não tenham capacidade para realizar o volume de cirurgias contratado com a Cruz Vermelha.

João Semedo, o coordenador do partido, acrescenta que o facto de se ter optado por um protocolo de cooperação, em vez de um contrato de prestação de serviços, lança ainda mais dúvidas, uma vez que dispensa o visto do Tribunal de Contas.

“Um protocolo de cooperação, ao contrário de um contrato, não exige visto prévio do Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas que levou à suspensão do contrato que estava em vigor. Portanto, é isto tudo que tem de ser esclarecido”, alerta o coordenador do Bloco de Esquerda.

Para João Semedo este assunto “respeita e interessa ao Serviço Nacional de Saúde, é do interesse público ou este contrato é justificado por práticas que, infelizmente, existem no nosso país com base no amiguismo, no clientelismo que leva a contratos de favor”.

Este protocolo entre o Ministério da Saúde e a Cruz Vermelha foi celebrado no final de 2012 depois das críticas do Tribunal de Contas, que levaram o ministro da Saúde, Miguel Macedo, a suspender o acordo iniciado em 1998.

O Tribunal considerou que o SNS pagava demasiado à Cruz Vermelha e que não há provas de que as mesmas cirurgias não possam ser feitas num hospital público.

“As justificações apresentadas para a realização deste contrato não são convincentes porque não se esclarece devidamente que os hospitais do SNS da região de Lisboa não pudessem fazer este número de cirurgias agora contratadas pela Cruz Vermelha Portuguesa”, argumenta o dirigente bloquista.

“Nada é dito sobre se esses hospitais foram convidados se lhes foi proposto a realização deste número de cirurgias, para se saber se sim, ou não, o argumento da inexistência da capacidade instalada suficiente do SNS em Lisboa é justificado, ou não”, defende ainda João Semedo.

O pedido de auditoria do Bloco de Esquerda ao protocolo entre o Estado e a Cruz Vermelha vai ser discutido no Parlamento a 22 de Fevereiro.