FMI considera que taxas moderadoras podem ser aumentadas

O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) com propostas para a redução de despesas do Estado destaca as melhorias da área da saúde nos últimos 30 anos, mas afirma que o Serviço Nacional Saúde será insustentável sem reformas.

O relatório reservado a uso oficial do Governo recorda que as taxas moderadoras, por lei, ainda podem subir bastante: até 1 terço do valor do serviço. Também as comparticipações do Estado nos medicamentos podem ser cortadas.

Segundo o FMI, os subsistemas públicos de saúde também devem caminhar para a extinção. O documento considera que não faz sentido ter regimes diferentes para funcionários públicos, trabalhadores de empresas do Estado, forças de segurança ou militares.

Admite que se mantenha uma área específica para atender a necessidades particulares das Forças Armadas, mas os familiares devem ser excluídos. Quanto aos restantes subsistemas devem ser progressivamente incluídos no sistema geral.

A proporção de médicos e de enfermeiros está errada. Portugal deve aumentar o número de enfermeiros e entregar-lhe muitas tarefas que são actualmente exclusivo dos médicos e, portanto, mais caras e sem mais benefício.

O salário dos médicos também é considerado excessivo. O Governo é aconselhado a aproximar estes vencimentos dos praticados noutros países desenvolvidos.

O Estado também pouparia se houvesse mais camas de cuidados continuados, onde o doente paga uma parte em vez de ficarem nos hospitais sem custos para o utente.