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Médicos rejeitam que os utentes paguem taxa extra pelos medicamentos

03 dez, 2012

Para a Ordem dos Médicos, é "completamente inadmissível" pensar na hipótese de colocar os doentes a pagar uma taxa suplementar por receita, numa altura em que as dificuldades financeiras dos utentes já os obrigam a faltar a consultas e a não comprar remédios.

A Ordem dos Médicos manifestou-se esta segunda-feira "totalmente contra" a possibilidade de os utentes pagarem uma taxa extra por cada medicamento que comprem nas farmácias.

Em comunicado, a Ordem mostra-se perplexa com a proposta e argumentação apresentadas pela Associação Nacional de Farmácias (ANF), que defendeu na semana passada no Parlamento uma taxa extra por cada medicamento dispensado, numa medida de "emergência" para o sector.

"Incrédula com a notícia da possibilidade de introdução de uma taxa a pagar pelos doentes nas farmácias, a Ordem dos Médicos afirma-se totalmente contra esta medida", refere o comunicado.

O vice-presidente da ANF, Paulo Duarte, que na semana passada foi ouvido na comissão parlamentar de Saúde, nunca adiantou a quem caberia pagar esta taxa adicional por medicamento dispensado.

Para a Ordem dos Médicos, é "completamente inadmissível" pensar na hipótese de colocar os doentes a pagar uma taxa suplementar por receita, numa altura em que as dificuldades financeiras dos utentes já os obrigam a faltar a consultas e a não comprar remédios.

No comunicado, é ainda defendido que o Governo deve ponderar abrir farmácias públicas nos centros de saúde para permitir a venda de fármacos mais baratos.

A Ordem diz estar disponível para rever a política do medicamento de forma global, mas nunca para favorecer um parceiro comercial "com prejuízo dos doentes".

Sobre a crise que a ANF diz que o sector está a viver, os médicos alegam que as farmácias não estão a contabilizar a "imensa quantidade de outros produtos vendidos", além dos medicamentos.

"Durante anos, ouvimos a ANF afirmar que os médicos não queriam prescrever genéricos e os medicamentos mais baratos. Ouvimos afirmar que queriam uma lei que permitisse às farmácias trocar os medicamentos prescritos pelos médicos por outros alegadamente mais baratos. Afinal, a ANF não queria vender medicamentos baratos, queria apenas trocar medicamentos por uma mera lógica de negócio", refere o comunicado.

A Associação Nacional de Farmácias queixa-se de uma "situação dramática" no sector, que piora todos os dias, com já quase metade das farmácias com fornecimento de medicamentos suspensos.

A ANF tem vindo a reivindicar a criação desta taxa, chegando mesmo a propor um valor de 94 cêntimos por embalagem. O ministro da Saúde Paulo Macedo já questionou quem a iria pagar.

[notícia actualizada às 20h18]