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Conselho de Ética aconselha Governo a poupar nos tratamentos mais caros

27 set, 2012

Em causa, medicamentos retrovirais para os doentes de SIDA, oncológicos e marcadores biológicos para a artrite reumatóide, que são os mais caros. “Não significa que as pessoas vão ser maltratadas”.
O Conselho de Ética para as Ciências da Vida aconselha o Governo a racionar os medicamentos para SIDA, cancro e doenças reumáticas, de modo a gastar menos. O parecer pedido pelo ministro da Saúde já chegou ao gabinete de Paulo Macedo.

“Há toda a legitimidade ética para racionar medicamentos e cuidados de saúde, desde que isso seja feito tendo em atenção a efectividade dos medicamentos, de uma forma muito clara, envolvendo os melhores textos sobre evidência científica, médicos, administradores hospitalares e os próprios doentes”, refere o presidente do Conselho de Ética, Miguel Oliveira e Silva, à Renascença.

E ninguém vai ficar prejudicado, garante: “Não significa que as pessoas vão ser maltratadas ou discriminadas ou viver menos ou pior por isto; pelo contrário, isto deve fazer parte da luta contra o desperdício e a ineficiência em cuidados de saúde”.

O documento sobre os fundamentos para cortar nas despesas do Serviço Nacional de Saúde indica, sobretudo, medicamentos com retrovirais, para os doentes de SIDA, oncológicos e marcadores biológicos para a artrite reumatóide como os que devem ser racionalizados, dado que são os mais caros.

Contactado pela Renascença, o gabinete do ministro Paulo Macedo confirma que já recebeu o parecer em causa, mas que ainda não o analisou, pelo que recusa comentar a notícia avança esta quinta-feira pela Antena 1.

O Ministério lamenta, aliás, “a forma abrupta como o teor do parecer foi divulgado”.

Esta manhã, em declarações à rádio pública, o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sublinhou a necessidade de avaliar se fará sentido, por exemplo, aplicar um tratamento de 50 mil ou 200 mil euros a um paciente com uma esperança de vida de dois meses de vida, independentemente da qualidade de vida.

Deve ser tudo muito transparente e claro, conclui Miguel Oliveira e Silva sobre um parecer que dá luz verde ao racionamento de tratamentos.