A operação "Remédio Santo", que levou à detenção de uma dezena de pessoas suspeitas de uma fraude que terá lesado o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em cerca de 50 milhões de euros, resultou na aplicação de quatro prisões preventivas.
O tribunal decretou ainda que três dos arguidos devem permanecer em prisão domiciliária com pulseira electrónica e outros três são obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades.
No processo estão envolvidos dois médicos, um dos quais ficou em prisão preventiva, juntamente com um chefe de vendas de laboratório, um delegado de informação medica e um homem desempregado que é suspeito de pertencer também ao grupo.
O outro médico, uma mulher, é acusada de Burla qualificada, falsificação de documentos, e associação criminosa e está obrigada à utilização de pulseira electrónica.
Segundo o seu advogado, Garrido Pereira, os arguídos reagiram mal às medidas de coacção: "Os arguídos claro que reagiram mal, ninguém fica contente com a aplicação de medidas de coacção gravosas e sérias como são estas.”
Cinco delegados de informação médica, dois armazenistas, dois médicos e uma pessoa que fazia a ligação entre os elementos do grupo são os 10 detidos no âmbito da operação. A acrescentar a estas medidas os 10 arguidos ficam sujeitos a algumas proibições: não se podem deslocar ao estrangeiro nem podem contactar entre si e com outras pessoas referidas neste processo judicial.
O esquema de fraude e falsificação de documentos envolvia um sistema em que médicos prescreviam medicamentos, através de listagem do SNS, com as receitas a serem entregues a farmácias, onde os medicamentos comparticipados pelo Estado português eram levantados para seguirem, não para os doentes cujos nomes constavam das receitas, mas para exportação.
[artigo corrigido às 18h00]