Isentos de taxas moderadoras são menos do que Governo previa
20 jun, 2012 • Dora Pires
Em Julho, avança a cobrança coerciva das taxas relativas aos últimos três anos que ainda não tenham sido pagas.
O número de portugueses isentos por insuficiência económica aumenta a conta-gotas e está ainda muito longe dos cinco milhões e 200 mil previstos pelo Governo. Os últimos dados da Administração Central do Sistema de Saúde avançados à Renascença mostram que são pouco mais de metade.
O Ministério da Saúde recorda que a isenção pode ser pedida a qualquer momento, mas a verdade é que, desde o início do ano até dia 4 de Junho, só foi concedida a dois milhões e 800 mil portugueses.
Mas nem só de carência económica são feitas as isenções das taxas moderadoras. O número de doentes crónicos isentos mantém-se inalterado, mas nos bombeiros e dadores de sangue são menos do que no final do ano passado – ou seja, antes do novo regime.
A explicação oficial é que muitos foram transferidos para a categoria de isentos por carência económica.
A portaria que dá isenção aos desempregados continua por publicar e, portanto, continuam a pagar taxas moderadoras.
Ou seja, no total, o Executivo previa isentar sete milhões e 200 mil portugueses, mas os últimos dados mostram que, nesta altura, há cinco milhões e 300 utentes isentos.
A partir de Julho, avança a cobrança coerciva das taxas moderadoras que ficaram por pagar nos serviços de saúde nos últimos três anos, incluindo aos utentes que não pagaram este ano por acharem que estariam isentos e afinal não estão.