A Comissão Nacional de Saúde Materna propõe que as maternidades Alfredo da Costa (MAC) e Magalhães Coutinho e o serviço de Neonatologia do Hospital D. Estefânia, em Lisboa, sejam integrados num único departamento.
A proposta é conhecida na semana em que o
Governo deu como certo o encerramento da MAC até final do ano e a transferência das equipas para o Hospital D. Estefânia.
Na proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, a comissão liderada pelo pediatra Bilhota Xavier sugere também a integração das maternidades Bissaya Barreto e Daniel de Matos (ambas em Coimbra) num único Departamento/Serviço de Ginecologia-Obstetrícia e Serviço de Neonatologia.
A entidade justifica as sugestões com a necessidade concentrar recursos humanos, saberes e meios técnicos.
Para permitir a readaptação e reformulação da rede resultante da reclassificação dos hospitais "sem grande sobressaltos" e a consolidação de "uma cultura de transferência in-utero", a comissão propõe ainda que os Hospitais de Apoio Perinatal Diferenciado actualmente existentes passem a Hospitais de Apoio Perinatal progressivamente.
Assim, sugere que, na Região Norte, em 2013 passem a cinco e em 2014 a três os hospitais diferenciados e que a Região de Lisboa e Vale do Tejo passe a ter em 2013 quatro e em 2014 três unidades do mesmo género.
Propõe ainda que, na Região Alentejo, Évora passe a Hospital de Apoio Perinatal já no próximo ano
"A escolha dos hospitais a priorizar será feita pelas respectivas Administrações Regionais de Saúde", aconselha a comissão.
Segundo a proposta, os Hospitais de Apoio Perinatal Diferenciado devem ter Serviço de Obstetrícia e Ginecologia, bem como Serviço de Neonatologia com Unidade de Cuidados Intensivos, além de assegurarem os mesmos cuidados dos Hospitais de Apoio Perinatal para a sua área de influência directa.
Os Hospitais de Apoio Perinatal deverão ter Serviços de Obstetrícia e de Ginecologia, com possibilidade de acesso a Unidade de Cuidados Intensivos de Adultos, bem como Serviço de Pediatria/Neonatologia.
A comissão recomenda igualmente que os Blocos de Partos e as unidades de cuidados especiais de neonatologia existentes em centros hospitalares "devem ficar localizados no mesmo hospital onde estiver sediado o Serviço de Pediatria".