O Ministério da Saúde reitera a pretensão de "reduzir ao mínimo possível a contratação em prestação de serviços", garantindo "estrito cumprimento da legalidade e dos princípios da melhor gestão dos recursos públicos".
Em reacção à greve dos médicos convocada para 11 e 12 de Julho, a tutela "assume mais uma vez que é sua pretensão reduzir ao mínimo possível a contratação em prestação de serviços e enquadrá-lo sempre num modelo utilizado para a resolução de situações pontuais e limitadas no tempo", sublinhando que "o recurso a empresas de prestação de serviços deverá constituir sempre uma excepção e não a regra".
Na origem da paralisação do próximo mês é um concurso lançado pelo Ministério da Saúde para a prestação de serviços médicos às instituições do Serviço Nacional de Saúde, procedimento considerado ilegal por sindicatos e Ordem dos Médicos.
O gabinete do ministro Paulo Macedo defende que "a preocupação do Ministério da Saúde é satisfazer as necessidades de prestação de cuidados de saúde da população no estrito cumprimento da legalidade e dos princípios da melhor gestão dos recursos públicos".
O Ministério "considera o modelo de contratação individual de trabalho como a opção a privilegiar considerando que é aquela que melhor serve os interesses do SNS", recordando que foi "já autorizada a contratação de 649 médicos recém-especialistas, destinada quer aos hospitais, quer aos cuidados de saúde primários".
"Apesar desta opção, importa referir em nome da transparência que continuam a existir um conjunto de necessidades prementes de prestação de cuidados de saúde em relação às quais importa garantir uma resposta eficaz e que o passado mostrou só serem possíveis de materializar através da contratação em modelo de prestação de serviços", argumenta.
O ministério de Paulo Macedo explica ainda que "em 2011 a despesa com contratações de serviços médicos totalizou 97 milhões de euros, tendo-se verificado valores igualmente muito elevados nos anos anteriores".
"Esta despesa, considerando um valor médio pago à hora de 30 euros, representa cerca de 3,2 milhões de horas de serviços médicos adquiridos pelo SNS em 2011. A exigência de rigor, transparência e equidade impõem actuação por parte do Ministério da Saúde", defendem.