Acordo com farmacêuticas "muito importante" para a sustentabilidade do SNS

O ministro da Saúde diz que o acordo com a Apifarma - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para reduzir a despesa global com medicamento é um contributo importante, mas não garante por si só a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde (SNS).

Paulo Macedo falava na  assinatura do protocolo com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, esta tarde, nas instalações do Infarmed.

“Quando se acorda com a indústria farmacêutica esta descida, obviamente, há aqui um contributo muito importante no sentido do equilíbrio das contas dos hospitais, mas estamos a falar de um contributo, mas é um contributo muito importante e no sentido certo que é o de tornar sustentável o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse o ministro da Saúde.

Com este acordo o Estado deixa cair a possibilidade de recorrer à redução administrativa de 12%. O Governo compromete-se a pagar até ao final do primeiro semestre 20% da dívida contabilizada e vencida a 31 de Dezembro e mais 40 % no segundo semestre, sendo os restantes 40% liquidados posteriormente.

O total da dívida do Estado às farmacêuticas era de cerca de 1.500 milhões de euros, em Março.

A Apifarma, por seu lado, não afasta a possibilidade de despedimentos no sector da indústria farmacêutica face a esta redução. Nalguns casos serão quase certos, segundo o presidente da Associação da Indústria Farmacêutica.

“Todos os agentes económicos, perante determinadas contingências,  podem ter que equacionar esse aspecto. Nalguns casos, acho quase certo, como tem vindo a acontecer nos últimos anos”, afirma João Almeida Lopes.

O responsável indica as duas principais motivações da indústria para assinar este acordo: garantir aos portugueses o acesso a medicamentos inovadores e tentar que, com o pagamento das dívidas, se possa aliviar a actividade económica do sector.

O protocolo assinado esta segunda-feira entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica visa a redução em 300 milhões de euros da despesa com medicamentos em ambulatório e meio hospitalar, já este ano.