Luta contra o tabaco merece assinatura de 135 países
04 abr, 2012
Governos reiteraram assim o seu compromisso para com a protecção da saúde pública, considera Organização Mundial de Saúde.
Um protocolo internacional para eliminar o contrabando de tabaco foi esta quarta-feira assinado por 135 países após quatro anos de negociações, disse a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Ao abrigo do protocolo, cujo texto foi concluído em Genebra, as partes comprometem-se a criar um mecanismo de monitorização e localização de produtos de tabaco e a definir um pacote de medidas de licenciamento, policiamento, obrigações, partilha de informação e assistência legal mútua.
Para o presidente da OMS, Ian Walton-George, o acordo é "um momento histórico para os esforços globais de controlo do tabaco", culminando um processo negocial iniciado em 2007.
"Ao darem o seu acordo a este protocolo, os governos reiteraram o seu compromisso para com a protecção da saúde pública e o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco", afirma Walton-George, no comunicado divulgado pela OMS.
O protocolo deverá ser formalmente adoptado em Novembro deste ano, durante a reunião da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco. A entrada em vigor acontece depois de 40 dos países signatários o ratificarem formalmente.
"O tráfico ilícito aumenta a acessibilidade a produtos de tabaco, assim contribuindo para o aumento da epidemia de tabaco. É um problema global com sérias consequências para a saúde", diz a OMS.