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Vai ser proibido fumar cigarros electrónicos em espaços públicos

21 abr, 2015 • Hugo Monteiro

Sociedade Portuguesa de Pneumologia elogia a medida, considerando que o Governo responde assim a muitas preocupações da Organização Mundial de Saúde.

Vai ser proibido fumar cigarros electrónicos em espaços públicos

Os cigarros electrónicos com nicotina vão ser proibidos em espaços públicos fechados, admitiu esta terça-feira o Ministério da Saúde. A informação foi avançada pelo “Jornal de Notícias” e já confirmada pela Renascença junto do gabinete de Paulo Macedo.

O diário, que cita o secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, diz que a proposta já está a ser discutida e ganha importância no contexto de uma directiva europeia na qual não surge como uma obrigação, mas sim como uma recomendação que é dada aos Estados-membros.

Caberá a estes decidir se a incluem, ou não, na legislação nacional. Nesse aspecto, os países são incentivados a fazê-lo, sublinha o secretário de Estado.

Já quanto à erradicação do fumo de todos os espaços públicos, não vai acontecer antes de 2020, refere Leal da Costa.

Havia "vazio legal"
A medida é elogiada pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP). O Governo também quer que as embalagens dos cigarros electrónicos tenham indicações precisas sobre o seu conteúdo.

Para José Boléo Tomé, da SPP, com esta medida, o Governo responde a muitas preocupações da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Vem organizar uma questão em que havia um vazio legal. Havia uma proliferação no mercado de produtos que não estavam licenciados e que não se sabia exactamente o que é que continham”, aponta.

“Além do mais, há já bastantes estudos que mostram que são produtos que não são inócuos, que libertam várias substâncias que são tóxicas e que podem ter efeitos nocivos na saúde. Essas recomendações vão proteger as pessoas de substâncias que poderão vir a ser perigosas e, sobretudo, vêm regular um produto sobre o qual se sabe muito pouco”, acrescenta.

José Boléo Tomé diz ainda que “há uma serie de dispositivos no mercado que não têm qualquer indicação sobre o seu conteúdo. Às vezes, nem sequer se percebe se contêm nicotina ou não, porque há uns que tem nicotina e uns que não, e não se sabe quais são as doses”, conclui. 
 
A proposta já chegou ao Conselho de Ministros e vai ser avaliada dentro de dias. O que já é regra para os cigarros normalizados vai passar a ser norma, também, para os cigarros electrónicos que contêm nicotina diluída. Ou seja, o seu consumo vai passar a ser proibido em espaços públicos fechados.