Há hospitais que não deixam médicos descansar após banco nocturno

Há hospitais em Lisboa que não deixam os médicos descansar depois de um banco nocturno, denuncia o secretário-geral do Sindicato independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha. A Associação de Administradores Hospitalares diz que o problema também acontece noutros hospitais do país.

O descanso compensatório é obrigatório desde 1 de Janeiro, para quem trabalha das 22h00 às 7h00 da manhã do dia seguinte, mas há directores que ignoram a lei e obrigam os médicos a prosseguir o horário de trabalho.
 
Perante as dúvidas que a questão levantou, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já enviou dois ofícios para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, mas até agora nada mudou.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato independente dos Médicos (SIM), há queixas em Lisboa. "O Hospital de Lisboa-Central, nomeadamente o S. José, o departamento jurídico tenta sobrepor-se àquilo que foi uma orientação e uma ordem dada pela ACSS. No Hospital Egas Moniz e nesse grupo hospitalar temos também identificados alguns problemas nessa matéria."  

Mas a presidente da Associação de Administradores Hospitalares diz que o problema não é exclusivo da capital e deve-se à falta de recursos nos hospitais. Marta Temido garante que o problema será resolvido brevemente.

Jorge Roque da Cunha, do Sindicato independente dos Médicos, garante que não está em causa uma benesse, mas um direito e uma medida de segurança que pode evitar riscos para os utentes.

O secretário-geral do SIM reconhece que a carência de médicos não ajuda à aplicação da lei, mas não é o único problema. “A questão que depois se coloca é na organização dos horários do resto dos dias, mas havendo um planeamento anual é perfeitamente possível”, sublinha.

A prova está à vista. Jorge Roque da Cunha dá o bom exemplo dos hospitais de S. João e de S. António, no Porto.

Garante também que zela pelo cumprimento da legislação e remete eventuais investigações para a Inspecção-geral das Actividades em Saúde. 

Contactada pela Renascença, a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo recusa qualquer responsabilidade. Garante que enviou o oficio para todos os hospitais no dia em que o recebeu, a 24 de Fevereiro. 

A norma entrou em vigor a 1 de Janeiro e, de acordo com a ACSS, foi enviada para todas as ARS do país no final do ano passado. A ACSS confirma que já enviou dois ofícios com esclarecimentos para a ARS de Lisboa, a 31 de Janeiro e a 24 de Fevereiro.

O Centro Hospitalar Lisboa Central, que inclui os hospitais de S. José, Santa Marta, Curry Cabral, D. Estefânia e Alfredo da Costa não respondeu aos pedidos de esclarecimento da Renascença.

[notícia actualizada às 14h09]