Procriação assistida e barrigas de aluguer chumbadas no Parlamento

Os projectos do Bloco de Esquerda e do PS para alargar a Procriação Medicamente Assistida (PMA) a todas as mulheres, eliminando restrições em função do estado civil e orientação sexual, foram chumbados.

O PSD, PCP e CDS votaram contra a medida, mas houve quatro votos favoráveis na bancada dos sociais-democratas: Sérgio Azevedo, Teresa Leal Coelho, Mónica Ferro e Simão Ribeiro.

O diploma socialista propunha a eliminação das condições de admissibilidade para o recurso às técnicas de PMA, que são o "diagnóstico de infertilidade ou ainda, sendo caso disso, para tratamento de doença grave ou do risco de transmissão de doenças de origem genética, infecciosa ou outras".

O Bloco de Esquerda ia mais longe, defendendo que "as técnicas só podem ser utilizadas em benefício de quem tenha, pelo menos, 18 anos de idade e não se encontre interdito ou inabilitado por anomalia psíquica".

Os bloquistas propunham, desta forma, o fim da obrigatoriedade das pessoas serem "casadas ou não se encontrarem separadas judicialmente de pessoas e bens ou separadas de facto ou as que, sendo de sexo diferente, vivam em condições análogas às dos cônjuges há pelo menos dois anos".

"Não" às barrigas de aluguer
Também foi chumbado o projecto de lei do PS sobre maternidade de substituição, que foi trabalhado durante mais de dois anos em conjunto com o PSD, mas que os social-democratas deixaram cair.

Neste caso os votos contra vieram do PSD e CDS. Nove deputados do PSD abstiveram-se e seis votaram a favor.

Em relação à inseminação com sémen de dador, a actual lei refere que esta técnica "de um terceiro dador só pode verificar-se quando, face aos conhecimentos médico-científicos objectivamente disponíveis, não possa obter-se gravidez através de inseminação com sémen do marido ou daquele que viva em união de facto com a mulher a inseminar".

PS e BE estão, nesta matéria, de acordo, defendendo a inseminação com sémen de um terceiro dador quando não se possa obter gravidez de outra forma.