Hepatite C. Doente que morreu podia ter medicamento sem custos para o Estado, diz farmacêutica

A farmacêutica norte-americana Gilead, responsável pelo medicamento que tem uma taxa de sucesso elevado no combate à hepatite C, diz que a doente que morreu na sexta-feira vítima da doença, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, poderia ter tido acesso ao medicamento sem qualquer custo para o Estado. A mulher de 51 anos não o teve porque a empresa não recebeu nenhuma encomenda para o seu uso no tratamento da doente, garante a empresa.

Em resposta escrita a perguntas da Renascença, a farmacêutica explica o processo que envolveu o pedido do fármaco para a paciente e que se iniciou há três meses, quando a doente estava a ser seguida no Hospital de Egas Moniz (Lisboa). Lembra que chegou a acordo com o Ministério da Saúde para fornecer gratuitamente o fármaco a 100 doentes em risco.

Segundo o laboratório norte-americano, a 4 de Novembro do ano passado, o centro hospitalar de Lisboa Ocidental - a que pertence o Hospital de Egas Moniz - enviou à Gilead Sciences um pedido de acesso, sem custos, ao medicamento Sofosbuvir (também denominado por Harvoni e Ledipasvir).

A Gilead diz que, nessa data, não existia enquadramento legal para fornecimento de medicamentos sem custos. E, portanto, a farmacêutica solicitou de imediato um esclarecimento sobre este tema ao Infarmed.

A 31 de Dezembro, segundo a mesma fonte, foi esclarecido pelo Infarmed que o fornecimento seria enquadrável no "novo regulamento relativo ao programa para acesso precoce a medicamentos, sem custos para o SNS".

Após esta comunicação, a Gilead comunicou a 9 de Janeiro a disponibilidade para "fornecer o medicamento à referida doente sem custos para o SNS". "Esta decisão partiu do total empenho da Gilead Sciences em proporcionar o acesso aos seus medicamentos, especialmente aos doentes que necessitam urgentemente da terapêutica", diz o comunicado da empresa.

No entanto, a farmacêutica garante que, até à presente data, não recebeu qualquer nota de encomenda, ao abrigo do respectivo regulamento, por parte deste hospital para o medicamento em questão.

Por fim, a empresa norte-americana refere que há duas semanas, a 16 de Janeiro, acordou com o Ministério da Saúde o acesso sem custos ao medicamento Sofosbuvir para os 100 doentes mais urgentes.

Por fim, a Gilead sublinha que continua a envidar todos os esforços, em conjunto com o Ministério da Saúde, para "concluir o mais depressa possível o processo de comparticipação o seu medicamento para a hepatite C – Sofosbuvir – e assim garantir o acesso adequado aos mesmos em Portugal".

[Notícia corrigida às 16h08. O pedido de acesso ao fármaco foi feito pelo Hospital de Egas Moniz]