Orçamentos de França, Itália e Bélgica violam limites da UE

A Comissão Europeia vai informar a França, a Itália e a Bélgica que os seus orçamentos do Estado para 2015 violam as regras da União Europeia. Aos três países podem ser aplicadas sanções, avança a agência Reuters.

Caso a Comissão assim o decida, a França pode ter que pagar uma multa "multibilionária". À Itália e à Bélgica podem ser aplicados programas disciplinares.

Em causa estão incumprimentos de metas por parte do Governo de Paris e os valores da dívida de Bruxelas e Roma.

Se os três países não fizerem ajustamentos aos respectivos documentos, espera-se que Bruxelas aplique as punições em Março de 2015.

"Posso dizer claramente que, para 2014, a França vai respeitar as condições que nos permitem estar em linha com as regras", disse à Reuters o ministro das Finanças francês Michel Sapin, numa reacção à notícia.

Espanha, Portugal, Áustria e Malta também estão incluídos na lista dos países cujo Orçamento do Estado para o próximo ano estão a desrespeitar as orientações europeias, a que a Reuters teve acesso.

A Comissão Europeia vai publicar esta sexta-feira as avaliações dos orçamentos do Estado dos 18 países da zona económica, excepto da Grécia e do Chipre, que ainda estão em programas de resgate.

Esta avaliação é uma nova competência dada ao executivo de Bruxelas o ano passado, no âmbito da crise económica, para evitar que os governos não ignorem as regras da União Europeia no que toca à dívida pública e ao défice.