Mais enfermeiros e outras 19 recomendações para melhorar o SNS

Um novo pacto para a saúde, reduzir desperdícios e custos com organismos públicos da saúde, contratação de serviços privados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) e aumentar o número de enfermeiros são algumas das 20 recomendações do relatório “Um Futuro para a Saúde”.

O estudo da Fundação Calouste Gulbenkian foi elaborado por uma comissão de peritos formada por Nigel Crisp, Donald Berwick, conselheiro do Presidente norte-americano, Barack Obama, Ilona Kickbusch, Wouter Bos e os portugueses João Lobo Antunes, Pedro Pita Barros e Jorge Soares.

São 20 as recomendações feitas para melhorar a saúde em Portugal:

1. "Um novo pacto para a saúde"
Objectivo: a "transformação do sistema actual, centrado no hospital e na doença, em que o doente é objecto e alvo de todas as acções" para um sistema em que os "cidadãos são parceiros na promoção da saúde e nos respectivos cuidados".
 
2. Criar Conselho Nacional de Saúde
Deverá "tutelar o pacto para a saúde" e definir uma "visão para o futuro". Deve ser politicamente independente, representativo de todos os sectores da sociedade e "responsável perante a Assembleia da República, o ministro da Saúde e a população em geral".

3. SNS-Evidência
Os especialistas propõe um novo organismo, o SNS-Evidência, para  que o sistema possa facultar, "de forma actualizada e crítica, o melhor conhecimento científico disponível".
  
4. Melhorar gestão das doenças crónicas
Criar um "fundo de transição" para melhorar a gestão das doenças crónicas, proporcionar mais serviços domiciliários e nas comunidades locais e redes de especialidades cobrindo todas as regiões do país.

5. Mais literacia
Lançamento de um programa de literacia na saúde, que ajude os cidadãos a manterem-se saudáveis e aos doentes participarem na tomada de decisões.

6. Registo electrónico
Prioridade à implementação de um registo electrónico que “faculte aos cidadãos, em formato electrónico ou outro, toda a informação sobre a sua saúde”.
 
7. Fonte única
Centralizar as informações sobre saúde numa “fonte única”, eventualmente integrada no Portal da Saúde, com dados sobre saúde, prevenção de doenças, serviços prestados e sua qualidade.

8. Voz aos não profissionais
O Ministério da Saúde deverá nomear não profissionais para representar a perspectiva dos utentes perante os órgãos de gestão das instituições de saúde.

9. Atenção ao local
As autarquias devem incluir a saúde e as organizações do sector nas suas parcerias locais de assistência social e apoiar o trabalho e o planeamento intersectoriais.

10. Mais sociedade civil
A sociedade civil deve trabalhar em conjunto para encontrar melhores formas de promover, apoiar e envolver no sistema de saúde e de prestação de cuidados, as organizações de voluntariado e as redes informais de cuidadores.

11. Mais formação
Informação e competências em saúde pública devem ser fortalecidas na formação e qualificação de todos os profissionais de saúde.

12. Aposta na qualidade
Criação de um organismo responsável pela promoção da melhoria da qualidade, identificar e disseminar as boas práticas e apoiar a sua implementação.

13. Investigação e indústria
Colaboração do Serviço Nacional de Saúde com a investigação e a indústria, com vista ao desenvolvimento de novas práticas, tecnologias e serviços.

14. Novos modelos
Desenvolver novos modelos para os cuidados de saúde para as doenças crónicas, disponibilização de mais cuidados domiciliários, entre outros.

15. Reduzir organismos
Os peritos defendem a análise do número e funções de muitos organismos públicos da saúde, “reduzindo esse número e respectivos custos em pelo menos 25%, com isso libertando financiamento para investimentos noutras áreas”.

16. Mais privados
Contratação de serviços privados pelo SNS, “salvaguardando o interesse público e trazendo, em simultâneo, novos recursos e potenciais inovações ao sistema de saúde”.

17. Rever formação
Os ministérios da Educação e da Saúde deverão estabelecer um projecto global para a revisão da formação profissional, à luz dos desenvolvimentos actuais e futuros da saúde.

18. Mais enfermeiros
Aumentar o número de enfermeiros, tanto quanto o orçamento permita, reforço do seu papel nas organizações e nomeação de um director-geral de enfermagem. Relatório defende reflexão sobre alargamento do papel dos enfermeiros.
  
19. SNS sustentável
Adopção de uma estratégia de sustentabilidade do SNS, assente na prevenção de doenças, diminuição do tempo de enfermidade, diminuição dos desperdícios em saúde, entre outros.

20. Melhor gestão financeira
Na área da gestão financeira, o estudo defende uma melhoria da gestão, a divulgação de informação, auditorias independentes aos serviços e a criação de um fundo de estabilização do SNS que funcionará como apoio ao planeamento.