Taxas moderadoras congeladas em 2015 e até podem baixar, diz ministro

O Governo pode baixar as taxas moderadoras no caso de uma deflação da economia, disse, esta segunda-feira, o ministro da Saúde.
 
"Se houver uma deflação – que não é desejada para a economia – equacionamos baixar o valor das taxas", afirmou Paulo Macedo, aos jornalistas à margem das comemorações, em Lisboa, dos 35 anos do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Paulo Macedo confirmou que, em 2015, as taxas moderadoras não deverão aumentar e que o Governo está até a equacionar uma redução dos seus valores, decorrente da indexação das taxas moderadoras aos valores da inflação.

Questionado sobre se essa redução terá impacto nas contas do SNS, Paulo Macedo disse que não, explicando que "é baixo o impacto das taxas moderadoras no orçamento da saúde.

Ainda longe da "acalmia"
Macedo reafirmou que a sustentabilidade do SNS ainda não está garantida. As contas do país estão "mais equilibradas", mas que ainda estão longe de "uma situação de acalmia".

Recordou que o Governo optou por manter o SNS financiado através de impostos, embora pudesse ter optado politicamente por outras fontes de financiamento, como taxas ou outros tipos de receitas.

Sobre a situação actual, o ministro disse que existem duas condições para a sustentabilidade do SNS: o equilíbrio das instituições e das medidas que estas tomem por si (na área do medicamento ou dispositivos médicos, por exemplo) e a saúde financeira do país.