Regulador critica hospital que fez doente esperar dois anos por colonoscopia

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) considera que o Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra) não acautelou o devido acompanhamento à doente que esperou dois anos por uma colonoscopia, que deveria ter sido tratada "com correcção técnica e em tempo útil".

Nesta decisão, a que a agência Lusa teve acesso, a ERS defende que a unidade deve garantir a prestação de cuidados de saúde protegendo os direitos e interesses legítimos dos utentes, mediante a sua capacidade ou recorrendo a entidades externas.

O caso foi divulgado a 8 de Janeiro e referia-se a uma utente com cerca de 60 anos que descobriu um cancro em estado grave depois de estar dois anos à espera de realizar uma colonoscopia no hospital.

A ERS apurou que a utente foi referenciada pela Unidade de Saúde Familiar (USF) Amato Lusitano para o hospital a 16 de Maio de 2012. "O pedido foi encaminhado para triagem a 17 de Maio de 2012, tendo a triagem hospitalar ocorrido no dia 28 de Junho desse ano, com a atribuição da prioridade normal", lê-se no documento.

A consulta teve uma primeira data atribuída para 28 de Agosto de 2012, "desmarcada por motivo de férias do profissional de saúde médico", e foi realizada a 17 de Outubro do mesmo ano.

Nessa consulta de especialidade, foi preenchida pelo médico a requisição para a realização de uma colonoscopia, na qual o clínico colocou, manualmente, uma referência à necessidade de realização no prazo de três meses, ou seja, até ao fim de Novembro de 2012. O exame foi realizado à utente no dia 31 de Outubro de 2013.

Hospital falhou protecção do utente
Na análise aos acontecimentos, a ERS concluiu que entre o pedido de marcação de consulta de especialidade hospitalar e a sua realização decorreram cerca de cinco meses (153 dias).

Na investigação a eventuais constrangimentos no acesso aos exames de colonoscopia, a ERS refere que "a utente deveria ter realizado a colonoscopia em meados de Janeiro de 2013", mas o exame apenas foi realizado em 31 de Outubro desse ano.

O regulador concluiu que, neste caso, e noutro semelhante também avaliado, "a conduta do Hospital Fernando Fonseca não se revelou suficiente para a protecção dos direitos e interesses legítimos dos utentes em causa".

A ERS instruiu o hospital a "permanentemente, acautelar que a avaliação dos pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar e respectivos agendamentos seja efectuada dentro do prazo legalmente estabelecido".