29 abr, 2014
O Parlamento ainda não tomou uma decisão sobre a gestação de substituição, mas o CDS coloca-se, desde já, contra a possibilidade de legalizar as chamadas “barrigas de aluguer”.
A Renascença sabe que o CDS-PP votará contra o texto que vier a ser elaborado pelos deputados a partir das propostas dos socialistas e dos sociais-democratas. O PS e o PSD são os autores dos projectos de lei que estão em debate na Assembleia da República.
Esta terça-feira, o grupo de trabalho que prepara um texto sobre esta matéria não chegou a um consenso e adiou a votação sobre a matéria.
Os deputados decidiram pedir um estudo de direito comparado, uma vez que permanecem dúvidas, por exemplo, sobre a moldura penal a aplicar caso a lei seja violada.