Maioria considera que aborto gratuito “não faz sentido”

As bancadas da maioria PSD/CDS não se comprometem com datas, mas admitem uma alteração para acabar com o aborto gratuito.

O Parlamento discutiu esta manhã uma petição que pede o fim desta realidade em Portugal e ainda o fim da atribuição de subsídio de maternidade às mulheres que optam por abortar.

Para a centrista Teresa Caeiro, o aborto gratuito é algo que não é socialmente justo, nem equitativo. O CDS dá a entender que é preciso alterar algo que não faz sentido: "Faz sentido que tantos e tantos actos médicos sejam sujeitos a taxas moderadoras e que a interrupção voluntária da gravidez, nos termos da lei, por opção exclusiva da mulher, esteja universalmente isenta? Faz sentido? Eu tenho a certeza que para a esmagadora maioria da população, não faz."

Mas a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto discorda: "Os cuidados de saúde no âmbito da saúde sexual e reprodutiva estão isentos de taxa moderadora, é o Ministério da Saúde que o diz e assim deve-se manter."

O PSD, por Conceição Ruão, admite que a discussão sobre o aborto gratuito não está encerrada, mas não abriu o jogo sobre a direcção a dar a esse debate: "Há um caminho de racionalidade que tem de ser percorrido, cuja discussão não está encerrada, exigindo por isso a ponderação e a avaliação da aplicação da lei."

PS e PCP acompanharam o Bloco de Esquerda na ideia de que a interrupção voluntária da gravidez deve continuar a ser gratuita.