Ao som de “assassinos”, Bélgica aprova eutanásia para crianças com doenças incuráveis

A Câmara dos Representantes na Bélgica aprovou, esta quinta-feira, a legalização da eutanásia para crianças com doenças incuráveis. A nova lei permite que possam pedir a morte assistida, desde que tenham capacidade de discernimento e a autorização dos pais.

Uma esmagadora maioria dos deputados belgas, 86, votaram a favor da iniciativa, com apenas 44 a votar contra e 12 a absterem-se. Na altura da votação ouviram-se gritos de “assassinos” vindos das galerias.

A Bélgica já tinha legalizado a eutanásia em 2002, mas com esta nova lei deixa de haver qualquer limite de idade. A lei é ainda mais liberal que a holandesa, que permite a eutanásia a partir dos 12 anos.

Segundo a lei apenas crianças “capazes de discernir” podem solicitar a morte assistida e os defensores da legislação garantem que existem garantias suficientes na lei para evitar abusos. Mas os opositores lamentam que este seja apenas mais um passo em direcção à banalização da eutanásia.

Sonja Dvelter, uma enfermeira com larga experiência na matéria, que já acompanhou cerca de 200 crianças em fase terminal desde 1992, diz que nunca viu qualquer delas a pedir para morrer, mas que os pedidos de eutanásia vêm antes de pais, emocionalmente cansados de ver os seus filhos sofrer.

Esta realidade reforça o medo dos opositores da eutanásia, sobretudo sabendo que as definições médicas de sofrimento podem ser muito discutíveis. Há poucos meses soube-se do caso de uma mulher belga que fez uma operação para mudança de sexo que correu mal e que em consequência disso, apesar de não ter qualquer condição letal, pediu a eutanásia, que lhe foi concedida. No caso das crianças, contudo, a lei especifica mesmo que é preciso haver uma doença mortal e não apenas sofrimento.

Desafio para a Igreja
O arcebispo de Bruxelas, Joseph Léonard, sublinhou a ironia de as crianças não poderem tomar tantas decisões importantes antes dos 18 anos, mas de alegadamente terem maturidade suficiente para escolher morrer: “A lei diz que os adolescentes não podem tomar decisões económicas ou emocionais importantes, mas agora de repente são capazes de decidir que alguém os deve ajudar a morrer?”

A Igreja Católica promoveu vários dias de oração e de jejum contra a lei. Todas as esperanças dos opositores estão agora concentradas no Rei da Bélgica, que tem de assinar a lei para ela entrar em vigor.

Para o director da Faculdade de Teologia do Centro do Porto da Universidade Católica, a decisão do Parlamento belga é um novo desafio para a Igreja. O padre Jorge Cunha diz que é necessário explicar às pessoas que a aproximação da morte tem um sentido salvífico e antropológico e que esse é um grande desafio para a Igreja: “É um desafio conseguirmos entrar no raciocínio das pessoas de hoje e fazê-las acreditar que esse sofrimento e a aproximação da morte tem um sentido salvífico e um sentido antropológico.”

Nestas declarações à Renascença, diz ainda que a decisão do Parlamento belga é um sinal dos tempos que destaca o facto de estarmos perante uma viragem nos fundamentos pelos quais as pessoas se movem.

Com a aprovação desta lei a Bélgica torna-se o primeiro país a legalizar a eutanásia para crianças desde o regime nazi.

[Notícia actualizada às 19h52]