Legislação para travar exportação paralela de medicamentos concluída em Agosto

Está a ser preparada nova legislação para travar a saída de medicamentos do país e deve ficar pronta no máximo dentro de dois meses. O anúncio foi feito esta segunda-feira à tarde pelo presidente do Infarmed, que reagia assim à notícia da falta de remédios nas farmácias portuguesas.

O presidente da autoridade nacional do medicamento reconhece que a exportação paralela está a fazer sair do país muitos medicamentos necessários à população.

Mas, avisa Eurico Castro Alves, isso vai acabar com a nova legislação que está a ser preparada, porque “sempre que um medicamento estiver em falta nas nossas farmácias, quem quiser exportá-lo não o pode fazer até estar garantido o abastecimento nacional”.

O presidente do Infarmed garante ainda que foi reforçada a equipa inspectiva no terreno para averiguar as falhas de medicamentos e diz que este ano já foram aplicadas coimas às farmácias e distribuidores no valor de 600 mil euros.

Quanto à indústria farmacêutica, João Almeida Lopes, presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), garante que as empresas colocam no mercado os medicamentos em quantidade necessária.

João Almeida Lopes garante que “as empresas colocam à disposição da cadeia” os “medicamentos que são necessários para a população que o país tem e para os doentes que existem em Portugal”.

Ora, sublinha o presidente da Apifarma, “se há operadores logísticos ou outras entidades que, por qualquer razão, não deixam que os medicamentos acabem por chegar aos doentes e às farmácias essa é uma questão que nós, enquanto indústria farmacêutica, temos dificuldade em controlar”.

Segundo um estudo feito pela consultora Delloite a pedido da Apifarma, quase metade dos portugueses (46%) já foi confrontada com o facto de ter de voltar à farmácia, por não conseguir aviar os medicamentos naquele momento.