Leiloeira impede exposição de quadros de Miró

A leiloeira Christie’s não autoriza a realização de uma exposição em Portugal com quadros do pintor surrealista catalão Joan Miró, que já foram do BPN e agora são propriedade da Parvalorem, uma empresa de capitais públicos.

A Christie’s quer que as 85 obras regressem a Londres até ao final deste mês, o que inviabiliza a exposição em Portugal, pedida por uma petição pública que reuniu mais de 10 mil signatários.

A informação foi comunicada esta terça-feira ao mentor da petição Carlos Cabral Nunes. O galerista e artista explica, em declarações à Renascença, que não foi dado nenhum motivo para esta urgência e fala numa “desconsideração” para com os portugueses.

O galerista recorda que foram disponibilizados todos os meios para a iniciativa, com base num trabalho pro bono, com uma estimativa de retorno superior a meio milhão de euros num mês de exposição, verba que serviria para amortizar a colecção ou reverteria para o sector cultural e artístico.

A venda da colecção em leilão das 85 obras de Joan Miró esteve inicialmente marcada para o início de Fevereiro, mas acabou por ser cancelada pela Christie’s, que não considerou a venda legalmente segura, depois do Tribunal Administrativo de Lisboa ter apontado ilegalidades na saída das peças de Portugal.

Os dados do processo na DGPC indicam que a autorização de saída tinha sido pedida já depois das obras terem deixado o país.

De acordo com a Lei do Património Cultural, "a exportação e a expedição temporárias ou definitivas de bens que integrem o património cultural, ainda que não inscritos no registo patrimonial de classificação ou inventariação, devem ser precedidas de comunicação à administração do património cultural competente com a antecedência de 30 dias".

A Parvalorem - sociedade anónima de capitais públicos, criada pelo Estado para recuperar os créditos do ex-Banco Português de Negócios (BPN) - foi notificada pela DGPC por ter feito sair a colecção Miró sem cumprir a lei, no ano passado, e o processo está ainda em análise na entidade.

No caso da DGPC avançar para um processo de contra-ordenação, a empresa que detém as obras de arte do ex-BPN incorre numa multa entre 100 mil e 500 mil euros.

A colecção, com um valor base de licitação de 36 milhões de euros, regressou ao país no final de Fevereiro e, segundo a Parvalorem, encontra-se nos cofres-fortes da Caixa Geral de Depósitos, na avenida 5 de Outubro, em Lisboa.