30 nov, 2013 • Susana Madureira Martins
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) dá razão aos livreiros independentes contra a FNAC e Bertrand. Em causa está a violação da lei do preço fixo do livro.
Há uma semana mais de 20 livrarias independentes entregaram uma queixa na IGAC contra aquelas duas redes livreiras, que têm em curso campanhas de Natal com descontos que incluem novidades editoriais lançadas há menos de 18 meses.
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais considera agora que a queixa tem "pertinência" e que será feito um "procedimento em conformidade".
Os livreiros independentes esperam agora que a IGAC actue e que as campanhas parem de uma vez, refere Jaime Bulhosa, um dos subscritores da queixa contra a FNAC e a Bertrand.
“O que pode fazer é aplicar coimas sobre essas duas grandes cadeias e sugerir que essas campanhas terminem. Agora, eles não têm poder para acabar com as campanhas, isso terá que seguir para outros trâmites”, explica Jaime Bulhosa, para quem há uma clara violação da lei por parte das duas grandes cadeias.
A violação da lei afecta não só os livreiros independentes, mas também os autores. “O preço do livro não sei se não é artificialmente alterado por causa destas campanhas, não sei se ele não é aumentado para depois poderem fazer estas campanhas”, argumenta Jaime Bulhosa.
A decisão da Inspecção-Geral das Actividades Culturais foi revelada esta sexta-feira, na véspera de se assinalar o Dia da Livraria e do Livreiro, que Jaime Bulhosa espera que seja uma festa.
A Livraria Bertrand afirma, em comunicado, que está a analisar a notificação recebida pelo IGAC, mas insiste que a campanha de Natal está conforme a legislação em vigor.
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