Câmara do Porto despeja companhia de teatro Seiva Trupe

A companhia de teatro Seiva Trupe foi despejada, na madrugada desta quinta-feira, pela Câmara do Porto do Teatro do Campo Alegre. 
 
Fonte da autarquia confirmou a acção de despejo, que teve por base o incumprimento no pagamento de uma dívida, no âmbito do contrato de cedência das instalações do Teatro do Campo Alegre (TCA). 
 
"Entendeu a Câmara, enquanto proprietária do TCA, que esta desocupação coerciva se impõe e que cumpre, inclusive, com elementares princípios de justiça social", afirma o gabinete de comunicação da autarquia, num esclarecimento enviado à agência Lusa.

"Se até um morador de um bairro social é obrigado a abandonar a casa municipal se não pagar a respectiva renda, que dizer de uma situação como esta?", questiona. 
 
O despejo ocorreu cerca das 1h00 da manhã, tendo sido mudados os canhões das fechaduras, nomeadamente das portas de acesso aos escritórios. 
 
A Seiva Trupe celebrou em 2 de Fevereiro de 2000 um contrato com a Fundação Ciência e Desenvolvimento (FCD), que previa que a companhia de teatro se tornasse a companhia residente do TCA, até 31 de Dezembro de 2014.
 
A autarquia refere que, em Março de 2011, a dívida acumulada por parte da companhia de teatro ascendia a 121 mil euros, acrescida de juros de 44 mil euros. 
 
Em adenda ao contrato, em 15 de Novembro de 2011, a Seiva Trupe reconheceu uma "dívida de 50 mil euros, comprometendo-se a pagá-la em 36 prestações mensais, tendo a FCD abdicado do diferencial, ou seja, de 115.646 euros".
 
Nessa mesma adenda, ficou estabelecido que "o incumprimento de qualquer pagamento teria como efeito a imediata cessação do contrato e o vencimento imediato de todas as prestações vincendas". 
 
A Seiva Trupe "iniciou o pagamento da dívida em Setembro de 2011" e manteve o pagamento regular da dívida até Novembro de 2012, sendo que depois "começaram a verificar-se atrasos sucessivos e recorrentes", acrescenta a Câmara. 
 
 A autarquia refere que, "não tendo efectuado os pagamentos de Agosto e Setembro deste ano, [a companhia] foi devidamente interpelada por parte da FCD, com vista ao pagamento, tendo sido dado prazo de pagamento até 18 de Setembro". 
 
Face ao não pagamento a tempo, em 25 de Setembro a FCD formalizou junto da Seiva Trupe a resolução do contrato e respectivas consequências com efeitos (ordem de saída e vencimento imediato de todas as prestações) até à última terça-feira. 
 
A Câmara afirma que a FCD recebeu, em 27 de Setembro, uma carta da companhia de teatro informando da entrada de um processo especial de revitalização no Tribunal do Comércio de Gaia, em que os únicos credores da Seiva Trupe são António Reis e Júlio Cardoso, os responsáveis pela companhia. 
 
A FCD comunicou à companhia no início do mês disponibilidade para negociar, mas reiterou que tinha até esta terça-feira que "libertar as instalações de pessoas e bens, sob pena de promoção de desocupação coerciva das mesmas".
 
A Câmara salienta ainda que na segunda-feira foi enviada nova carta pela FCD à Seiva Trupe, bem como ao administrador judicial, solicitando mais uma vez que entregasse todos os espaços até terça-feira.