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Bispos alemães defendem exclusão de quem não paga imposto

26 set, 2012 • Filipe d’Avillez

Tribunal alemão começa hoje a ouvir o caso movido por um especialista em direito canónico contra a Igreja alemã, precisamente por causa do imposto especial.  

Bispos alemães defendem exclusão de quem não paga imposto
Os bispos da Alemanha saíram em defesa de um decreto que entrou em vigor na segunda-feira, que prevê a exclusão da vida sacramental de todos os que renunciam à fé para não pagar um imposto de 9% sobre os seus rendimentos que é depois encaminhado para a Igreja.

O imposto foi introduzido no século XIX, como compensação depois da nacionalização dos bens das igrejas. Para além de católicos, os protestantes e judeus também são abrangidos, com o valor a reverter para as respectivas comunidades religiosas.

Contudo, quem professa não ter religião fica isento do imposto, o que tem levado centenas de milhares de pessoas nos últimos anos a pedir a desvinculação oficial da Igreja Católica.

“Tem de haver consequências para as pessoas que se distanciam da Igreja através de um acto público”, defendeu o arcebispo de Freiburg, Robert Zollitsch, presidente da Conferência Episcopal alemã, em declarações ao jornal Die Welt. “É claro que alguém que se retira da igreja não pode continuar a ter acesso às vantagens do sistema da mesma maneira que quem permanece”.

As regras entraram em vigor na segunda-feira passada, com forte polémica, e definem que quem se desvincula da Igreja deixa de ter acesso aos sacramentos, salvo em caso de perigo de vida e não pode exercer cargos em instituições católicas.

Os bispos dizem que cada pessoa que declarou que quer deixar de ser católica vai receber uma carta a convidá-la para ir explicar a decisão e para que a Igreja lhe possa explicar as consequências dos seus actos.

Entretanto, começa hoje a ser ouvido no tribunal federal administrativo um processo movido por um especialista em direito canónico contra a Igreja alemã. Hartmutt Zapp alega que a Igreja não pode excomungar quem não paga o imposto. As novas regras, contudo, já não falam em excomunhão, pelo que podem ter sido implementadas estrategicamente pelos bispos para tentar esvaziar os eventuais efeitos negativos de uma decisão judicial a favor de Zapp.

O imposto especial representa cerca de seis mil milhões de euros para os cofres da Igreja alemã, tornando-a uma das mais ricas do mundo. Os bispos defendem que o dinheiro é utilizado para financiar uma vasta rede de obras sociais e que é obrigação dos católicos contribuírem para o sustento da Igreja.