Menina paquistanesa acusada de blasfémia está em liberdade condicional

Um tribunal paquistanês estabeleceu uma fiança de cerca de quatro mil euros para garantir a liberdade condicional de Rimsha Masih, a menina paquistanesa acusada de ter blasfemado contra o Alcorão, um crime que acarreta uma pena de prisão perpétua.

Contudo, o caso contra Masih, que tem menos de 14 anos e uma idade mental “bastante inferior”, segundo o relatório médico apresentado ao tribunal, sofreu um volte-face quando o clérigo muçulmano que a denunciou foi também detido, acusado de ter falseado as provas contra ela.

Um funcionário da mesquita disse que viu o imã Chishti a rasgar páginas do Alcorão e a coloca-las num saco cheio de papéis queimados que a menina transportava, dizendo que isso fortaleceria o caso contra ela. Chishti pode agora ser condenado a prisão perpétua por ter profanado o livro sagrado dos muçulmanos.

Contudo, as preocupações pela segurança de Rimsha mantêm-se. São frequentes os assassinatos de pessoas acusadas de blasfémia, mesmo quando são absolvidas pelos tribunais. Alguns muçulmanos da sua aldeia dizem que continuam a acreditar que ela é culpada. Depois da detenção inicial, centenas de cristãos fugiram da aldeia com medo de represálias.

Paul Bhatti, o conselheiro especial do primeiro-ministro para a harmonia nacional, que é irmão do ministro das minorias que foi assassinado o ano passado por defender o fim da lei da blasfémia, saudou a decisão e afirmou que Rimsha será protegida pelo Governo, podendo mesmo ser levada para o estrangeiro.

Bhatti, que é católico, agradeceu ao Governo, às autoridades e aos líderes nacionais muçulmanos por terem feito tudo para, neste caso, chegar à verdade e evitar tumultos.

A lei da blasfémia no Paquistão prevê a pena de morte ou de prisão perpétua para quem profanar Maomé ou o Alcorão, respectivamente. A lei é frequentemente usada para vinganças pessoais e as minorias religiosas, como hindus e cristãos, são as principais vítimas.