Processo de nulidade de casamentos católicos vai demorar menos tempo

O Tribunal Patriarcal de Lisboa está a aumentar a sua capacidade de resposta aos pedidos de nulidade de matrimónios católicos, refere o padre Ricardo Ferreira, vigário judicial.

“A nossa capacidade de resposta aumentou porque o facto de ter pessoas formadas nestes últimos anos na Universidade Católica e em Salamanca fez com que tivéssemos mais pessoas competentes para desempenhar cargos no tribunal e dar resposta aos processos que temos em andamento”, explicou, em entrevista publicada esta sexta-feira pela Lusa.

Segundo o padre Ricardo Ferreira, o esforço de acelerar o processo tornou-se mais visível em 2011, mas os números têm evoluído favoravelmente nos últimos três anos.

“Houve uma recuperação acentuada, porque o esforço de todos tem sido grande. Havia necessidade de fazer uma recuperação e era preciso dar resposta a esse desafio”, sublinhou o sacerdote.

O vigário judicial referiu que no último ano foram resolvidos no Tribunal Patriarcal de Lisboa 79 casos, que seguiram, entretanto, para Évora para serem julgados em segunda instância.

“Só em segunda instância é que serão ou não confirmados e só assim é que as pessoas terão possibilidade de voltar a contrair matrimónio [pela Igreja], que é o objectivo da maior parte das pessoas”, explicou.

A falta de preparação, de maturidade ou de ponderação são os fundamentos mais comuns utilizados nos últimos anos para procurar justificar a nulidade de casamentos na Igreja Católica.

A declaração de nulidade acontece quando, após a celebração do casamento, se verificar a sua eventual invalidade, por motivo de impedimento não dispensado, vício de forma ou falta de consentimento consciente e livre (medo, erro, recusa de compromisso essencial, entre outras causas).

Uma das partes pode requerer essa declaração de nulidade, o que implica a introdução da causa no tribunal eclesiástico competente.

Luís e Paula partilharam o seu caso, lembrando que, “à partida, estes processos são morosos e que, obviamente, não há certezas quanto à decisão final”.

“Vivemos momentos de ansiedade à espera de notícias do Tribunal, de dúvidas sobre a continuidade do processo, de alguma revolta por não ser mais rápido e até de vontade de desistir”, confessam, num texto publicado no Semanário Agência Ecclesia.

A decisão final veio a permitir o casamento entre ambos, que consideram como “a confirmação da bênção de Deus e a plena comunhão com a Igreja”.

Em Janeiro de 2011, na inauguração do ano judiciário do Tribunal da Rota Romana, Bento XVI pediu a uma maior atenção na análise dos processos de nulidade de casamento, defendendo que a Igreja deve apostar na preparação dos noivos para evitar casamentos precipitados e anulações facilitadas.

O Papa alertou para uma declaração judiciária “fácil” na qual o” próprio matrimónio é considerado nulo unicamente com base na constatação da sua falência”.

Esta quinta-feira, Bento XVI nomeou o padre indiano Paul Pallath, de 53 anos, como responsável de sector (capo ufficio) do novo departamento jurídico da Santa Sé, que julga processos de “dispensa do matrimónio”.