Universidade no Peru perde títulos de “Católica” e “Pontifícia”

A antiga Pontifícia Universidade Católica do Peru, berço e grande centro de dinamização do movimento de Teologia de Libertação, sofreu uma dura sanção por parte do Vaticano e passa a estar proibida de utilizar os adjectivos “Pontifícia” e “Católica” no seu nome.

Há vários anos que esta universidade se encontrava numa disputa com a Santa Sé e, mais recentemente, com o Arcebispo de Lima, mas contava ainda com o apoio de vários membros da Conferência Episcopal peruana.

Num decreto datado de dia 11 de Julho e tornado público nos últimos dias, o Cardeal Tarcísio Bertone, secretário de Estado da Santa Sé, dá conta da proibição. Contudo, o Vaticano considera que a Universidade ainda é sujeita às regras da Igreja e anuncia que continua a esperar total cumprimento das respectivas regras.

Do ponto de vista legal, a Santa Sé invoca a Constituição Apostólica Ex Corde Ecclesiae, de 15 de Agosto de 1990, que regula as instituições de ensino da Igreja. O decreto diz que há vinte anos que tem sido solicitado à universidade que adeqúe os seus estatutos a este documento, mas que todos os anos a resposta tem sido negativa.

Mais à frente pode ler-se que “a mencionada Universidade persiste em conduzir as suas iniciativas institucionais de acordo com critérios que são incompatíveis com a disciplina e a moral da Igreja.”

“Uma vez que nenhuma Universidade, nem uma que seja efectivamente católica e de acordo com a legislação da Igreja, pode usar no seu nome o título ‘Católica’ sem o consentimento das autoridades eclesiásticas competentes” e que “o consentimento expresso da Santa Sé é necessário para a utilização do título ‘pontifícia’”, é tomada a decisão de proibir a dita universidade utilizar tanto uma como a outra.

Numa carta que acompanha o decreto o Cardeal Bertone torna claro o descontentamento do Vaticano com a conduta do episcopado peruano e pede ao presidente da mesma que se assegure de que “a Conferência Episcopal evite ser manipulada pelo reitorado da universidade”.

Universidade desafia Vaticano
Da parte do reitorado, contudo, a atitude inicial parece ser de desafio. Apesar dos argumentos invocados pela Santa Sé, o reitor Marcial Rubio diz que a definição do nome da Universidade é da competência da mesma: “Este é o nosso nome oficial, somos reconhecidos nacional e internacionalmente pelo mesmo. Temos todo o direito a continuar a usá-lo durante o tempo que considerarmos conveniente. Qualquer decisão sobre este assunto é da responsabilidade dos órgãos directivos da própria universidade”, afirma.

A decisão da Santa Sé surge semanas depois da nomeação do Arcebispo Gerhard Mueller para Prefeito da Congregação da Doutrina da Fé, em Roma. Mueller não terá tido nada a ver com esta decisão, que cabe a outro departamento do Vaticano, mas o seu nome tem sido invocado uma vez que é uma figura próxima da universidade, com a qual tem colaborado regularmente há vários anos, precisamente na área da teologia da Libertação.