Vaticano contra a privatização do sector da água

A água não é “um bem meramente mercantil”, mas "público”, afirma o Vaticano, que apela à acção “urgente” da comunidade internacional para assegurar o acesso à água por parte da população mundial.

No arranque do sexto Fórum Mundial da Água, na cidade francesa de Marselha, o Conselho Pontifício Justiça e Paz (CPJP), organismo que representa a Santa Sé no encontro, divulgou o documento "Água, um elemento essencial para a vida".

“Se é compreensível e lógico que os actores privados tendam a desenvolver actividades rentáveis, eles não devem esquecer que a água tem um valor social e deve ser acessível para todos”, refere o texto.

Para o CPJP, os recursos hídricos são um “bem universal”, indispensável para o “desenvolvimento integral dos povos e para a paz”.

A Santa Sé sublinha que são necessárias mais do que “declarações de intenções” num momento em que “milhares de milhões de pessoas estão sem água em quantidade ou qualidade suficientes para uma vida digna, segura e confortável”.

O documento diz que os números da sede estão “subestimados” e defende uma leitura do direito à água baseada no “acesso regular e constante a água potável que seja acessível economicamente, legalmente e de facto”.

Seguindo estes critérios, assinala o CPJP, constata-se que 1,9 mil milhões de pessoas têm à sua disposição apenas água insalubre e que 3,4 mil milhões de pessoas utilizam ocasionalmente água de “qualidade insegura”.

“O acesso à água potável não está definitivamente garantido a cerca de metade da população mundial”, alerta o documento, lamentando que nem todos os Estados consagrem no seu ordenamento jurídico o “direito à água”.

A Santa Sé deixa votos de que em 2012 sejam tomadas “decisões incisivas” neste campo, antes de recordar que o aquecimento global e as alterações climáticas vão afectar os recursos disponíveis.

“Milhões de pessoas poderiam ficar privadas da água”, observa o CPJP.

O documento pede uma melhor gestão da água por parte das autoridades públicas, dos operadores privados e da sociedade civil, frisando a “importância da sobriedade nos consumos”.

O Fórum Mundial, que decorre até sábado, é organizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água para reunir organismos estatais e privados, bem como representantes do mundo associativo, a fim de definir uma visão de longo prazo sobre a utilização dos recursos hídricos.