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Obama cede na questão dos contraceptivos sob pressão de bispos católicos

10 fev, 2012 • Filipe d'Avillez

Tentativa de obrigar instituições católicas a fornecer contraceptivos levou a reacção firme nunca vista do episcopado católico. "Bispos falam em "passo na direcção certa".

Obama cede na questão dos contraceptivos sob pressão de bispos católicos
Barack Obama recuou hoje e anunciou que ao contrário do que tinha decidido a 20 de Janeiro as instituições religiosas não serão obrigadas a fornecer serviços contraceptivos e abortivos aos seus funcionários, independentemente de eventuais objecções de consciência

O presidente anunciou uma alteração à lei, pela qual nos casos em que as instituições invocam objecção de consciência serão as seguradoras a suportar os custos destes serviços.

A lei original faz parte da reforma do sistema de saúde, que foi uma das grandes bandeiras do primeiro mandato de Obama e que obriga as entidades patronais a fornecer seguros de saúde aos seus funcionários. Esses seguros têm obrigatoriamente que incluir a cobertura de contraceptivos, esterilizações e alguns medicamentos abortivos.

Várias instituições religiosas, com destaque para a Igreja Católica, pediram isenção na questão dos contraceptivos. Mas a 20 de Janeiro foi anunciado que para além das igrejas propriamente ditas a única cedência seria a atribuição de mais um ano para colocar as medidas em prática. Isto significaria que todas as agências e instituições formalmente ligadas à Igreja, como por exemplo universidades e hospitais, teriam de pagar contraceptivos aos seus funcionários.

A Igreja reagiu de forma imediata e extremamente bem organizada. Até ontem mais de 95% dos bispos já tinha denunciado oficialmente a medida. Outras confissões religiosas, incluindo os 53 bispos ortodoxos da América, algumas igrejas protestantes e pelo menos duas congregações judaicas, aliaram-se ao episcopado católico nesta questão.

A Igreja colocou a questão sempre na perspectiva de um ataque à liberdade religiosa e de consciência e tem sido publicamente apoiada até por várias figuras da ala liberal, apoiantes de Obama, que consideram a medida da Casa Branca uma traição.

A polémica foi ainda aproveitada amplamente pelos candidatos à nomeação republicana para as presidenciais de Novembro e sondagens revelaram que uma maioria dos eleitores católicos condena a decisão de Obama. O voto católico foi crucial para dar a vitória a Obama nas últimas eleições presidenciais.

Resta agora saber se os bispos aceitarão esta cedência de Obama ou se continuarão a resistir. O Conselheiro Geral da Conferência Episcopal dos Estados Unidos disse ao jornal “USA Today”, antes deste último anúncio de Obama, que a única opção aceitável é a remoção total da medida dos contraceptivos, mesmo em instituições seculares.

Num comentário inicial a Conferência Episcopal fala de um "passo na direcção certa", mas diz que é cedo para avaliar até que ponto a proposta de Obama é melhor que a anterior.

[Notícia actualizada às 19h52]