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Senador americano quer “restaurar liberdade religiosa” nos EUA

02 fev, 2012 • Filipe d'Avillez

Medida de Obama obriga instituições religiosas a violar as suas consciências, financiando meios contraceptivos e abortivos para os seus funcionários.

Um senador americano propôs uma lei que revogaria a medida anunciada pela Casa Branca a semana passada e que dá um ano às instituições religiosas para acatarem a obrigação de incluir serviços contraceptivos e abortivos nos seguros de saúde que oferecem aos seus funcionários.

A medida mereceu forte contestação por parte da hierarquia católica, que acusa Obama de lhes dar, na prática, “um ano para encontrarmos uma forma de violar as nossas consciências”, como disse o Arcebispo de Nova Iorque, Timothy Dolan, que será feito Cardeal no consistório de 18 de Fevereiro.

A administração de Obama insiste que foi encontrado um “equilíbrio” entre a liberdade religiosa e a lei, que faz parte do pacote de reforma do sistema nacional de saúde. Na realidade, a única cedência feita às organizações religiosas foi dar-lhes mais um ano para implementarem a medida.

A lei agora proposta no Senado revogaria esta medida do presidente. Segundo o senador Marco Rubio, representante do Estado da Florida, a obrigação proposta por Obama “viola o direito à consciência e as liberdades religiosas.”

A hierarquia da Igreja tem respondido com dureza à medida. Segundo a contagem de um importante blogger americano mais de 70% dos bispos responsáveis por uma diocese (ou seja, sem contar bispos auxiliares ou eméritos) já condenaram publicamente a decisão de Obama. Thomas Peters tem uma listagem de 135 bispos com ligações que comprovam as suas objecções. Alguns dos bispos mandaram mesmo que as suas cartas fossem lidas em todas as celebrações dominicais.

Num ano de eleições presidenciais os efeitos políticos desta polémica também estão a ser analisados. Obama parece preferir arriscar uma guerra com a Igreja Católica do que ceder mais naquela que tem sido a sua principal medida deste mandato, a implementação do “Obama Care”, como é conhecida a reforma do sistema de saúde.

Naturalmente os republicanos têm-se aproveitado do incidente para alimentar a ideia de que Obama e o Partido Democrata em geral estão envolvidos numa “guerra contra a religião”, nas palavras de Newt Gingrich, um dos que tenta garantir a candidatura republicana à presidência.

Caso a lei de Marco Rubio não seja aprovada existem ainda as vias judiciais. A Igreja Católica promete levar o caso até ao tribunal constitucional se for preciso.