Governo promete nova lei para a cooperação com instituições de solidariedade

O Primeiro-ministro anunciou em Fatima que o Governo está a preparar uma lei de bases da cooperação do sector solidário.

Discursando no almoço de tomada de posse dos novos órgãos sociais da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), Passos Coelho disse que a lei vem clarificar o trabalho das instituições, pretendendo-se que esteja pronta até ao final da presente legislatura.

O objectivo, explica o primeiro-ministro, passa por: “Oferecer a todas as instituições um enquadramento de uma lei de bases da cooperação que possa ajudar a clarificar melhor a forma como os próprios membros das instituições nelas possam participar e como o Estado possa distinguir essa cooperação.”

Destacando a importância que o sector solidário tem tido nestes anos de crise junto da população mais carenciada, Passos Coelho disse que o pior já passou e que os números da pobreza ontem divulgados pelo INE são eco, não do presente mas do passado.

Opinião contrária foi manifestada pelo padre Lino Maia, presidente reempossado do CNIS, para quem os riscos de pobreza se mantêm.

“O que noto é uma esperança maior no povo português, uma maior confiança”, afirmou o sacerdote. Segundo o responsável, os portugueses "conformaram-se a expiar culpas passadas".

“Sentia-se que a situação em que estávamos no país era muito má, porque nós tínhamos sido muito maus e tínhamos usado aquilo que não era nosso”, observou o padre Lino Maia, para quem, "neste momento, parece respirar-se um outro ambiente e que é possível um futuro menos mau".

Questionado se o risco de pobreza se mantém, o presidente da CNIS respondeu afirmativamente, referindo que, nesta matéria, "há dois elementos que são muito importantes".

"Temos uma população jovem que emigrou ou não tem vez em Portugal e uma população idosa cada vez mais numerosa, porque há uma esperança de vida maior e, portanto, uma natalidade menor", observou.

Para o responsável, "esta desarmonização inter-geracional provoca necessidade de mais apoio e temos menos agentes para responder".

"Não estou muito confiante que agora, com uma varinha mágica, vamos chegar a um momento melhor, agora estou confiante nisto, não vamos andar permanentemente a expiar culpas passadas, até porque o povo não tinha essa culpa. Se houve de facto problemas não foi propriamente o povo trabalhador o culpado", sublinhou.