27 jan, 2015
A Câmara de Braga foi condenada ao pagamento de 990 mil euros à arquidiocese local pela expropriação de um terreno no Monte do Picoto, um valor três vezes superior ao inicialmente fixado pelo tribunal arbitral.
O presidente da câmara, Ricardo Rio, já disse que o município vai recorrer da decisão, mas culpou o executivo anterior (PS) por ter "optado pela via litigiosa" em vez de tentar o diálogo e a negociação amigável.
"A câmara avançou sem rede e nós [PSD, na altura na oposição] desde o início alertámos que os valores das expropriações contrariavam várias avaliações feitas por peritos externos. E agora os resultados estão à vista, as facturas têm chegado todos os dias", criticou.
Na altura, o valor a pagar pela expropriação foi fixado em 323 mil euros, mas a arquidiocese recorreu, pedindo 1,5 milhões de euros. A Secção Cível da Instância Local do Tribunal de Braga deu-lhe parcialmente razão, fixando o valor em 990 mil euros.
No anterior mandato, a Câmara de Braga, presidida por Mesquita Machado (PS), avançou para a expropriação dos terrenos por utilidade pública, pela necessidade de reabilitar o Monte do Picoto, situado na freguesia de São Lázaro, criando um espaço de utilização colectiva, com equipamentos de natureza lúdica, desportiva e social.
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