Papa reforça necessidade de agilizar processos de nulidade do matrimónio

O Papa reforçou a sua preocupação com a necessidade de agilizar os processos de nulidade do matrimónio, por uma questão de “justiça” com as pessoas envolvidas, rejeitando a mercantilização dos tribunais da Igreja.

“Há muito gente que tem necessidade de uma palavra da Igreja sobre a sua situação matrimonial, para o sim e para o não, mas que seja justa. Alguns procedimentos são tão longos ou tão pesados que não favorecem [a justiça] e as pessoas desistem”, alertou Francisco, esta quarta-feira num encontro com participantes num curso promovido pelo Tribunal da Rota Romana (Santa Sé), no Vaticano.

O Papa deu como exemplo o Tribunal interdiocesano de Buenos Aires que cobre 15 dioceses, nos julgamentos de primeira instância, incluindo uma situada a cerca de 240 quilómetros.

“É impossível imaginar que pessoas simples, normais, vão ao Tribunal. Têm de fazer uma viagem, perder dias de trabalho, salário, tantas coisas. Dizem: ‘Deus compreende-me e vou em frente, assim, com este peso na alma’”, observou.

Segundo Francisco, é importante que a Igreja faça “justiça” e diga a estas pessoas se o seu matrimónio é “nulo” ou “válido”. “Assim poderão seguir em frente sem esta dúvida, sem esta escuridão na alma”, precisou.

Justiça e caridade
A intervenção, improvisada, alertou para o risco de misturar estes procedimentos canónicos com “negócios”, alertando para a existência de “escândalos públicos”.

“Eu tive de despedir do tribunal, há tempos, uma pessoa que dizia: ’10 mil dólares e faço os dois processos, o civil e o eclesiástico’. Isto não, por favor”, pediu Francisco, recordando que no Sínodo dos Bispos deste ano algumas propostas falaram de “gratuidade” neste campo.

“Quando o interesse espiritual está ligado ao económico, isso não é de Deus”, acrescentou.

O Papa instituiu em Setembro uma comissão especial de estudo para a reforma do processo matrimonial canónico, com o objectivo de simplificar os procedimentos, um problema que esteve em debate no recente Sínodo extraordinário dos Bispos sobre a família (5-19 de Outubro).

“Há uma preocupação para agilizar os procedimentos, por um motivo de justiça”, revelou.

Francisco lamentou que muitas pessoas esperem “anos” por uma sentença, pedindo “uma linha de justiça e também de caridade” para estes casos. “É a mãe Igreja que vai e procura os seus filhos para fazer justiça”, sustentou, e fazê-la “gratuitamente”.