Bispos apoiam petição "pelo direito a nascer"

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) apoia e incentiva o projecto-lei “Pelo direito a nascer”, que um grupo de cidadãos quer levar à Assembleia da República.

A proposta está na forma de uma iniciativa legislativa de cidadãos e precisa de 35 mil assinaturas para poder ser entregue ao Parlamento e levada a plenário, para ser votada.

Falando no final da reunião do Conselho Permanente da CEP, o porta-voz padre Manuel Barbosa não deixou dúvidas: "O conselho congratula-se com ela, apoia e incentiva os promotores da iniciativa e espera que tenham êxito. Trata-se de promover a natalidade, a maternidade e a paternidade, o direito a nascer. Sobretudo, que haja protecção à família nesses aspectos fundamentais".

Na proposta, os promotores afirmam que "Portugal vive uma crise de natalidade grave e profunda", considerando que a solução para o problema passa pelo "reconhecimento do direito à maternidade, à paternidade e do direito de nascer".

"Pôr termo à actual equiparação entre interrupção voluntária de gravidez (IVG) e maternidade, para efeitos de prestações sociais, eliminando o seu carácter universal e atendendo a factores de saúde e de condição de recursos", assim como promover "o apoio à gravidez dado pelo outro progenitor ou por outro familiar que a grávida não afaste", são outros pontos que defendem.

Um dos artigos propostos prevê a revogação de "todas as disposições legais que atribuam subsídios, licenças ou qualquer benefício por virtude da prática de IVG".

Os promotores defendem também que as autarquias locais têm de promover programas, incentivos e práticas tendentes ao apoio às famílias, à maternidade e paternidade.

A iniciativa foi apresentada ao público no final da Caminhada Pela Vida, que teve lugar a 4 de Outubro, em Lisboa.