A proposta de incluir os avós a cargo no calculo do imposto a pagar em sede de IRS é uma medida positiva e um sinal de apoio e de esperança para as famílias portuguesas, diz D. Antonino Dias, Bispo de Portalegre e Castelo Branco, e presidente da Comissão Episcopal do Laicado e Família.
“As famílias portuguesas de facto precisam de um sinal e de entenderam com mais esperança que as políticas se voltam um bocadinho para elas,” explica à
Renascença.
D. Antonino Dias diz ainda que a medida pode deixar os lares e as instituições de apoio social mais “libertas” e permitir aos idosos que vivam “de uma forma mais humanizada, integradas na sua família.”
A proposta de incluir os avós no cálculo do IRS partiu da Confederação Nacional das Associações de Família. Hugo Oliveira, secretário-geral da CNAF, fica satisfeito que a comissão tenha ouvido esta proposta relativa aos avós e espera que se consiga ir mais longe.
Também o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro elogia a medida. “É o reconhecimento de que os avós representam um encargo e que a nível quer da família, quer social, deve ser premiado o apoio aos pais tanto como deve ser premiado o apoio aos filhos.”
Este especialista sublinhou ainda outra vantagem da proposta: a de evitar eventuais fraudes. “As condições de aplicação são as pessoas terem um rendimento muito baixo que não lhes permite sobreviver e o viverem em casa dos filhos. Por isso mesmo em termos de eventual fraude que pudesse existir, o sistema está protegido.”
A Comissão que analisou a reforma do IRS entrega esta terça-feira a proposta final ao Ministério das Finanças e inclui esta medida, de
contar com os ascendentes para o quociente familiar, desde que vivam todos juntos e também a extinção progressiva da sobretaxa de 3,5%, a atribuição de uma ponderação de 0,3% por cada filho no cálculo do rendimento.
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