O contributo do Cristianismo para os direitos humanos

10 dez, 2013 • Filipe d’Avillez

O cónego João Seabra explica quais são as raízes cristãs do conceito de direitos humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada há exactamente 65 anos.

Foi São Tomás de Aquino que escreveu: "A sorte da alma imortal de um único indivíduo vale mais que a sorte de todos os impérios".

Para o cónego João Seabra, especialista em Direito, esta é a frase que melhor resume o contributo da Igreja Católica para a noção dos direitos humanos - a declaração que os consagra foi aprovada há exactamente 65 anos.

"Esta ideia de que a pessoa, pelo seu valor eterno, único, exclusivo e perpétuo que tem para Deus, para o criador e para o redentor, vale mais que todos os impérios é uma ideia tipicamente cristã, exclusivamente cristã. Na história comparada das religiões e na história das civilizações, não surgiu em nenhum outro lado do mundo - surgiu no ocidente cristão, no século XIII cristão, no grande teólogo cristão como síntese da mensagem cristã."

Trata-se de um conceito que acabou por resultar nas ideologias que rejeitaram o Cristianismo. "Na sua versão do racionalismo iluminista, deu a declaração jacobina de 1791, mas a matriz originária é a revelação do Filho de Deus feito homem, que enuncia o valor único, exclusivo e radicalmente irrepetível de cada ser humano."

De resto, explica o sacerdote, a contribuição do pensamento cristão para a própria Declaração dos Direitos do Homem, em 1948, está estudada e é uma das quatro correntes claramente marcadas, incluindo ainda a corrente francesa, de pendor mais jacobina, a corrente anglo-saxónica, preocupada sobretudo com as liberdades individuais, e a corrente soviética, dos direitos sociais.

"De alguma maneira, a declaração é um texto compósito, um texto onde estas diversas tradições se articulam num conjunto muito harmonioso e que fez doutrina e que hoje em dia é normativo na nossa ordem constitucional", explica.

Apesar da aparente harmonia, a declaração foi olhada com desconfiança por Pio XII, precisamente por causa dos aspectos jacobinos, mas o tom mudou no pontificado seguinte, com João XXIII.