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Autarca francês disposto a ir preso por não casar homossexuais

24 out, 2013

Tribunal Constitucional decretou que os presidentes da câmara, que naquele país podem oficializar casamentos, não podem invocar objecção de consciência para com os casamentos entre homossexuais.

Michel Villedey, presidente da Câmara de Thorigné-d’Anjou, está a dar a cara pela liberdade de consciência em França, a propósito do casamento entre homossexuais, e afirma-se disposto a ir preso pelo seu direito de não oficializar essas uniões. 

Neste país, os presidentes de câmara podem oficializar casamentos, mas quando foi aprovado o casamento entre homossexuais, vários deixaram claro que não iriam acatar a lei, invocando objecção de consciência.

O caso foi parar ao Tribunal Constitucional que decretou, recentemente, que a objecção de consciência não se aplica nestas situações. Assim, quem recusar pode ir preso, ser sujeito a multa, ou ser destituído das suas funções.

Em declarações ao site “Tempi.it”, Villedey, porém, diz que está disposto a ir até às últimas consequências e inclusive ser preso. O autarca da pequena localidade de cerca de mil pessoas queixa-se de pressões indevidas por parte do Governo sobre o Tribunal: “Pressões muito fortes por parte do Governo, do Presidente Hollande, da ministra da Justiça Christiane Taubira e do ministro dos Assuntos Estrangeiros Manuel Valls. O seu objectivo é retirar-nos a liberdade, mas eu nasci livre e quero morrer livre”.

Para Villedey, a objecção de consciência é um direito consagrado na constituição francesa, para além de ter sido prometida, nesta matéria, por Hollande. Mas neste caso está em causa também a vontade popular. “Somos eleitos pelo povo também por causa das nossas convicções, e o povo tem de ser respeitado”, afirma.

Os autarcas que invocam liberdade de consciência dizem-se dispostos a ir até ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e pedem que o Governo não transforme a França “num regime terrorista e ideológico como já foi no passado”.