Ministério recua e põe em risco o início das aulas de Religião e Moral

Milhares de alunos podem ficar sem professor de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) durante várias semanas.

A situação resulta do facto do Ministério da Educação ter mudado de opinião quanto à aplicação de legislação aprovada em Maio, segundo a qual os professores de EMRC seriam sujeitos a concurso, tal como os outros professores.

O ministério tutelado por Nuno Crato tinha informado de que as colocações dos professores para o ano lectivo de 2013/14 seriam feitas nos moldes habituais, ou seja, com nomes indicados pelos serviços das dioceses, e só no ano lectivo de 2014/15 passaria a ser conforme a legislação publicada a 23 de Maio.

No início do mês, o Ministério recuou , decidindo que os docentes passariam, já este ano, a ser colocados pelo ministério, aplicando a legislação de 23 de Maio. O facto de a alteração ter sido só publicada naquela data implicou que os docentes não tenham podido concorrer, como outros professores, em Abril/Maio e que agora só possam aceder aos concursos de ofertas de escola, por norma em Setembro.

A tudo, soma-se ainda o facto de a alteração ser anunciada em período de férias e de se tratar de um processo novo para os docentes da disciplina.

O responsável pela disciplina de EMRC no Secretariado Nacional de Educação Cristã, Dimas Pedrinho, reconhece que os professores da disciplina partem em desvantagem: “Os colegas estão em desvantagem na medida em que muitos deles não tiveram acesso à contratação inicial, sendo relegados para a contratação de escola, que só acontece em Setembro”.

A situação mereceu contactos entre o Ministério da Educação e a Igreja, mas não se verificaram progressos. Dimas Pedrinho admite que o assunto tem uma leitura difícil. “Não é fácil. Penso que para os próprios serviços do Ministério da Educação não foi uma leitura fácil, este assunto foi ponderado, mas parece-me que, saindo uma legislação a 23 de Maio e começando o concurso em data anterior, ou as contratações seriam todas ao abrigo da legislação que estava em vigor na abertura do procedimento das colocações, ou se fariam ao abrigo da nova legislação”.

Professores de EMRC contactados pela Renascença consideram a situação injusta e temem que o processo provoque atraso significativo no início das aulas.