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Oposição acusa Governo de “maquilhar ainda mais as dificuldades”

27 dez, 2012 • Paula Caeiro Varela

Pagamento dos subsídios em duodécimos em debate no Parlamento.  

A oposição acusa o Governo de querer mascarar o aumento de impostos, através do pagamento de subsídios em duodécimos. O tema esteve esta quinta-feira em debate no Parlamento.

“Tudo isto não passa de uma operação de cosmética. Vossas excelências querem maquilhar ainda mais as dificuldades que os portugueses vão sentir no final do ano de 2013, em particular de cada mês, devido ao brutal aumento de impostos, sobretudo, de IRS”, afirmou o  deputado socialista Nuno Sá,

Apesar das críticas, o Partido Socialista vai viabilizar a proposta do Governo, porque entende que pode fazer a diferença no fim do mês e permitir que muitos portugueses possam pagar as suas contas.

O Bloco de Esquerda e o PCP vão votar contra esta medida.

A deputada bloquista Mariana Aiveca afirma que “por muitas ‘malabarices’” que o Governo  “queira fazer, esta proposta tem um objectivo: enganar as pessoas”.

Jorge Machado, do PCP, considera que “desta vez o Governo além de dividir para reinar, também divide para enganar”.

“Para disfarçar o roubo, o confisco de um dos subsídios por via do aumento dos impostos, o Governo quer que o valor correspondente a um dos subsídios seja dividido pelos 12 meses do ano, para assim tentar enganar os portugueses”, acusa Jorge Machado.  

Para o secretário de Estado do Emprego, a medida é positiva e visa minimizar os efeitos da austeridade.

“Esta proposta do Governo, desenvolvida em diálogo social e com amplo debate, vai estabelecer um regime mais equilibrado do pagamento de salários. Em particular, esta proposta do Governo provocará a antecipação do pagamento de parte das remunerações a que os trabalhadores têm direito, permitindo assim a muitos ultrapassarem melhor as dificuldades provocadas pela conjuntura actual”, argumentou Pedro Silva Martins.

Um trabalhador do sector privado, durante o próximo ano, vai receber metade dos subsídios de Natal e de férias em duodécimos, ou seja, distribuídos pelos 12 meses do ano. Os restantes 50% serão pagos, no caso do subsídio de Natal, até 15 de Dezembro, e, no de férias, antes do início das férias.

O Governo lembrou, no Parlamento, que essa é a regra e as empresas podem decidir de outra forma, desde que tenham o acordo dos trabalhadores.